Cartilha Sobre O Empregado Domestico

CARTILHA DO TRABALHADOR MPT MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARTILHA DO TRABALHADOR MPT MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 07 O Ministério Público do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores SUMÁRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODE ATUAR CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM REGRA, NÃO ATUA DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO, ONDE E QUEM PODE DENUNCIAR CONHEÇA SEUS DIREITOS CARTEIRA…

Projeto Móvel de Cultura e Meio Ambiente 1998 RECICLOTECA - 1998 O QUE É A RECICLOTECA A Recicloteca é um Centro de Informações sobre Reciclagem e Meio Ambiente criado pela Associação Ecológica Ecomarapendi e patrocinado pelo Projeto Brahma de Reciclagem. Foi planejada com o objetivo de difundir informações sobre técnicas e pesquisas em reciclagem, redução e reaproveitamento do lixo, assim como a importância da conservação do meio ambiente. O acervo da Recicloteca é…

objetivo principal tratar da importância de que seja abordado esse assunto dentro e fora das empresas, de forma que, por falta de informação, muitos trabalhadores e patrões acabam virando alvos fáceis dessa pratica. Além disso, trataremos sobre algumas das mais importantes conseqüências que a prática do assédio moral pode trazer não somente para o trabalhador, mas, também para a empresa. Sabemos que essas conseqüências acabam atingindo não somente aos agressores, mas, aos…

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS Cartilha de Orientação Jurídica GOVERNO FEDERAL Presidente da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Defensor Público-Geral Federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS Cartilha de Orientação Jurídica 3 © 2013 Defensoria Pública da União. A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente com a autorização prévia…

R;e um ramo da ciencia juridica dotada de um conjunto de regras ,principios institutos propria q diciplinam a relacao de emprego e relacao de trabalho 2 - Quais são os elementos essenciais do contrato? 3 - Escreva sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. 4 - Escreva sobre a constitucionalização do Direito do Trabalho. AULA 1)História Geral do Direito do Trabalho. 2) História do Direito do Trabalho no Brasil. 3) A Carta Constitucional de 1988 e a transição…

com o alargamento dos interesses a serem albergados pelos direitos de Seguridade Social. EVOLUÇÃO HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA A primeira legislação específica sobre Direito Previdenciário data de 1888. Foi o Decreto nº. 9.912 de 26 de março de 1888, que regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos correios. Outra norma, em novembro do mesmo ano, criaria a Caixa de Socorros em cada uma das estradas de ferro do Império. Por outra, a primeira Constituição Federal…

(em alguns casos), cozinheiros, faxineiros etc. 5. Área Física Geralmente, para esses empreendimentos, é exigida uma área mínima necessária para suas instalações, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, Portaria nº 810/89, que dispõe sobre as “Normas para funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos”1, nos itens e subitens seguintes: 5.1 Áreas Mínimas: 5.1.1 Dormitório: A medida linear mínima dos…

disponibilidade de transporte de qualidade, além de políticas socioambientais centradas na valorização da sociedade. Há também - entre os estudantes - maior demanda por esportes, lazer e cultura. Busca-se hoje maior participação nas tomadas de decisão sobre os rumos da Nação. Isso, entanto, só ocorre com a solidificação do conceito e das práticas de cidadania, a mola mestra do projeto da OAB-SP, pensado para agregar valor ao conteúdo dos currículos escolares. Assim, acreditamos estar…

disponibilidade de transporte de qualidade, além de políticas socioambientais centradas na valorização da sociedade. Há também - entre os estudantes - maior demanda por esportes, lazer e cultura. Busca-se hoje maior participação nas tomadas de decisão sobre os rumos da Nação. Isso, entanto, só ocorre com a solidificação do conceito e das práticas de cidadania, a mola mestra do projeto da OAB-SP, pensado para agregar valor ao conteúdo dos currículos escolares. Assim, acreditamos estar…

lançamento – deliberado ou tolerado – de esgotos domésticos e udustriaias não –tratados, uso e ocupação inadequada do meio físico e outros fatores impactantes. A situação tem o agravante de os erros do passado se repetirem, conforme pode-se observar nos centros urbanos que estão em granca expansão. Responsabilidade socioambiental é a responsabilidade que uma empresa, ou organização tem com a sociedade e com o meio ambiente .(Wikipedia) É um conceito empregado por empresas e companhias…