Cartilha Sobre O Empregado Domestico

profissional, é um acontecimento súbito que pode culminar com a incapacidade do trabalhador exercer sua função. Os acidentes do trabalho trazem consigo inúmeras conseqüências que vão desde econômicas e sociais até aquelas que são refletidas diretamente sobre o indivíduo e sua família. Como por exemplo, pode ocasionar a incapacidade temporária para o trabalho, invalidez, morte, incapacidade parcial e etc (PRETTE; PRETTE, 2004). Para que o acidente possa ser considerado de trabalho é…

prontuário médico, cirurgia de reconstrução mamária, direitos dos portadores de necessidades especiais, carteira de habilitação especial, isenções de tributos, liberação de rodízio, DPVAT, transporte gratuito e tratamento fora de domicílio (TFD). Esta Cartilha tem como principal finalidade orientar quem já sofreu ou sofre com as adversidades da vida relacionadas à saúde. Pessoas com diabetes, câncer, hepatite C, HIV, DPOC (doença pulmonar), obesidade mórbida, alzheimer, parkinson,…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO ALBERTO CARNEIRO N. JÚNIOR EMPREGADO DOMÉSTICO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: GARANTIAS CONQUISTADAS OU CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO? Goiânia 2009 ALBERTO CARNEIRO N. JÚNIOR EMPREGADO DOMÉSTICO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: GARANTIAS CONQUISTADAS OU CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO? Monografia apresentada à disciplina Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, visando obtenção do grau de Bacharel

_______________________________________________________________________________ 3 AVISO AOS NAVEGANTES Esta cartilha está licenciada sob uma Licença Creative Commons1. Você pode: • • Copiar, distribuir, exibir e executar esta obra; Criar obras derivadas. Sob as seguintes condições: • • • • • Atribuição. Você deve dar crédito ao(s) autor(es) original(ais), citando esta cartilha no início do texto derivado. Uso Não Comercial. Você não pode utilizar esta obra…

LISTA DE GRÁFICOS E QUADROS FIGURA 01 - Resposta dos entrevistados sobre, Sobre a segurança no condominio...................................................................................23 FIGURA 02: - Resposta dos entrevistados sobre, o que já ocorreu no condomínio..................................................................................24 FIGURA 03 - Resposta dos entrevistados sobre Trocar a fechadura da porta social...............................................

visitante deve ser feito sempre através de intercomunicadores Somente deve ser aberto o portão e autorizada a entrada do não-morador após procedimentos seguros de checagem, dentre os quais: – identificar o visitante; – consultar o morador sobre a conveniência da entrada, esclarecendo a identidade do visitante e os motivos anunciados da visita; – aguardar a liberação de entrada pelo morador; – em caso de dúvida quanto à identificação do visitante solicitar ao morador…

................................13 CONTRATO DE TRABALHO...........................................................................15 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO...........................................................17 ALGUNS DEVERES DO EMPREGADO............................................................19 ALGUNS DEVERES DO EMPREGADOR..........................................................21 SALÁRIO.....................................................................................

rotinas são: • Admissão de funcionários (Carteira de Trabalho); • Exigências legais; • Principais verbas e descontos da folha de pagamento; • Férias e 13º Salário; • INSS e FGTS; • Rescisão de Contrato, etc. 1. Admissão Para a admissão de um empregado é indispensável que ele possua e apresente, no Departamento de Pessoal, a seguinte documentação, que é obrigatória, conforme normas do Ministério do Trabalho: • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; • Atestado de…

unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br DIREITO DO TRABALHO:GARANTIAS DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS CACOAL-RO 2010 DIREITO DO TRABALHO: GARANTIAS DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS . Projeto de Pesquisa sobre o Direito do Trabalho, apresentado à UNESC-Faculdades Integradas de Cacoal, na disciplina de…

garantia quando se aposentar, ou depois de trs anos desempregada ou ainda em caso de doena grave. Tambm passa a ser obrigatria a multa em caso de demisso sem justa causa o empregador vai ter de pagar os 40 do valor da resciso. A diferenciao entre o empregado domstico e o diarista, trabalhador eventual, prestador de servios, se d de maneira sutil. A linha divisria entre o trabalho subordinado e o autnomo est na identificao dos elementos de subordinao jurdica e econmica, continuidade e…