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2013 CARTILHA DO CONSUMIDOR: “Conhecendo os seus direitos” Realização: Esta cartilha aborda além dos direitos básicos consagrados no Código de Defesa do Consumidor, dicas e orientações às pessoas com deficiência. Prefeitura Municipal de Campinas Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON Campinas CARTILHA CONSUMIDOR CAMPINAS 2013 Embora as legislações que tratem do tema deficiência utilizem a expressão “portador de deficiência”, esta cartilha adotou o termo pessoa com deficiência por ser o mais usual e correto. APRESENTAÇÃO: Um novo tempo para a inclusão Jonas Donizette É com informação de qualidade que a cidadania se consolida. A participação, essencial no regime democrático, exige esclarecimento e reflexão. Esta cartilha é o resultado do compromisso das secretarias municipais de Assuntos Jurídicos e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida em conscientizar nossa comunidade dos seus direitos nas relações de consumo. Esta cartilha leva a uma dimensão mais profunda a missão do poder público de esclarecer a população. Garantir acessibilidade às pessoas com deficiência por meio da edição em braile revela um novo tempo para a cidadania, o tempo de aprofundarmos a tão necessária inclusão por meio da acessibilidade e, mesmo, da autoestima, pois inclusão representa também comunhão, assim como harmonia, no seio da coletividade. O falecido presidente Tancredo Neves disse certa vez que “a cidadania não é atitude passiva,

CURSO DE FORMAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CARTILHA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Instituto Brasiliense de Direito Público APRESENTAÇÃO Esta cartilha é o resultado dos esforços de inúmeras pessoas da Escola de Direito do IDP, mas especialmente dos alunos do IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio, com a colaboração direta dos alunos dos 1° e 2° semestre da graduação em Direito, além dos professores e profissionais diretamente envolvidos com o projeto, tais como CEPES, Diretoria…

de Comunicação Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Procon-ES Trabalho apresentado ao curso de MBA em comunicação empresarial da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, sob a orientação do professor José Carlos Corrêa para plano estratégico de Comunicação Empresarial, Procon ES . VITÓRIA 2013 SUMÁRIO História_________________________________________________________3 Introdução_______________________________________________________3 Estrutura…

Tema: Cartilha do Direito do Consumidor ASPECTOS JURÍDICOS DO ATENDIMENTO Cartilha: Direito do Consumidor Guia de Defesa do Consumidor CARTILHA DO CONSUMIDOR Guia de Defesa do Consumidor Sumário INTRODUÇÃO ___________________________________________________1 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________2 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR_____________________________3 O QUE É__________________________________________________________4 DIREITOS…

recursos e avaliação). Tema Gerador: DIREITOS DO CONSUMIDOR Educação para jovens e Adultos Ensino Fundamental-Série 2º, III etapa (3º ano) Rejane Líndice Maciel dos Santos 1. Área de conhecimento e conteúdo: * Língua portuguesa: Gênero textual- Listas de compras e rótulos. 2. Objetivos: * Perguntar aos alunos se eles têm o costume de fazer anotações do que vai comprar no supermercado. * Questionar por qual motivo precisou…

Cartilha do Torcedor PROTESTE Associação de Consumidores 3 Torcedor & Consumidor O brasileiro é fã de esportes, principalmente dos coletivos, como futebol, basquetebol e voleibol. Dois dos maiores ídolos esportivos de todos os tempos nasceram no Brasil: Edson Arantes do Nascimento, Pelé, o ‘rei’ do futebol, e Ayrton Senna da Silva, o genial piloto de Fórmula 1, falecido em 1994. Nossos craques brilham nas disputas esportivas, mas a desorganização, o desconforto e os abusos…

CARTILHA: DIREITO DO CONSUMIDOR INTRODUÇÃO Até a década de 90 não tínhamos uma lei que defendesse os consumidores no Brasil, se alguém adquirisse algum produto com algum tipo de defeito, conseguiria troca-lo apenas se o vendedor quisesse trocar, muitas vezes o consumidor acabava saindo no prejuízo. Em 1991 entra em vigor o Código de Defesa do Consumidor. Criado justamente para resolver os problemas que estavam se tendo, funcionando então como uma um meio de defesa para os…

UM ESTUDO SOBRE A PRIVACIDADE DA INTERNET E OS DIREITOS DOS USUÁRIOS INGRID TORETTI KARINA DOS SANTOS FELICIANO LUCAS DA ROLT LUCAS DA ROSA THOMAZ MURILO VANDERLIND COCAL DO SUL(SC), ABRIL DE 2010. INGRID TORETTI KARINA DOS SANTOS FELICIANO LUCAS DA ROLT LUCAS DA ROSA THOMAZ MURILO VANDERLIND UM ESTUDO SOBRE A PRIVACIDADE DA INTERNET E OS DIREITOS DOS USUÁRIOS Projeto de Pesquisa, Apresentado para a disciplina de Metodologia Científica do Curso Ensino Médio do…

CARTILHA DE DIREITOS DO CONSUMIDOR FELIPE TERRANOVA JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA COMISSÃO DE DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA OAB/SP 2 APRESENTAÇÃO A marca da sociedade atual é o consumo. Alguns produtos e serviços compramos para sobreviver e outros para trazer maior conforto e lazer. Difícil seria imaginar nossa vida sem o consumo. O livre mercado é composto de…

Tema Gerador: Direitos do Consumidor Educação para Jovens e Adultos Ensino Fundamental – Serie 2º etapa ( 3º ano) 1- Área de Conhecimento e Conteúdo: Língua Portuguesa: Gênero textual – Lista de compras e rótulos. 2- Objetivos: Perguntar aos alunos se eles têm o costume de fazer anotações do que vai comprar no supermercado. Questionar por qual motivo precisou elaborar uma lista de compras. Solicitar que eles citem produtos para que possamos montar uma lista de compras escrita…