Democracia constitucional, esfera pública e comunicação: o sentido de “público” como sistema de radiodifusão na constituição de 1988

ESTRUTURA DE CAPÍTULOS 20 1 DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO 22 1.1 POR QUE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL? – A INSUFICIÊNCIA DA VONTADE DA MAIORIA. 22 1.2 ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO: CONSTITUCIONALISMO, ESTABILIDADE E RUPTURA. 44 1.3 SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES E COMUNICAÇÃO: ESFERA PÚBLICA E DEMOCRACIA NO CONTEXTO DA COMUNICAÇÃO DE MASSAS. 58 2 DE QUE COMUNICAÇÃO ESTAMOS FALANDO? 83 2.1 SOBERANIA POPULAR E PLURALISMO: MARCAS FUNDAMENTAIS DO PROJETO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO A PARTIR DA CF/88. 84 2.2 DEMANDAS DEMOCRÁTICAS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. 93 3 ENTRE O ESTADO E O MERCADO. 103 3.1 TENDÊNCIAS DE UMA COMUNICAÇÃO ESTATAL. 105 3.2 TENSÕES DE MERCADO NO CONTEXTO DE SOCIEDADE DE CONSUMO E INDÚSTRIAS CULTURAIS: O CASO DA COMUNICAÇÃO COMERCIAL. 116 4 “PÚBLICO” E “PÚBLICO NÃO-ESTATAL” COMO SISTEMAS DE RADIODIFUSÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 131 4.1 O PÚBLICO NÃO-ESTATAL E A ESFERA PÚBLICA. 132 4.2 O SENTIDO DE “PÚBLICO” NO ART. 223 DA CF/88. 145 4.3 RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA COMO PROTÓTIPO DE “PÚBLICO NÃO-ESTATAL” NO BRASIL. 155 CONCLUSÕES 165 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 171 INTRODUÇÃO Apresentação Estudos sobre comunicação e democracia ou comunicação e política atentam para a relação entre concentração do poder midiático e interferências nos processos majoritários de escolha, como as eleições periódicas, preocupando-se menos com a interferência dos meios de comunicação nos aspectos da democracia que estão, pelo menos em tese, fora

educadores e demais pessoas interessadas no campo da educação continuada, assim como reafirma o ideal de incluir socialmente o grande número de jovens e adultos, excluídos dos processos de aprendizagem formal, no Brasil e no mundo. Para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão, no âmbito do Ministério da Educação, responsável pela Coleção, a educação não pode separar-se, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e…

.......................................... 166 Globalização........................................... 169 Golpe de Estado................................... 173 Historiografia........................................ 189 Humanismo........................................... 193 I Iconografia.............................................. 198 Identidade................................................ 202 Ideologia................................................... 205…

irmã, Susan Dunn. Por fim, gostaria de mandar beijos grandes para meus filhos, Luango, Isa, e Joaquin, e para minha esposa, Ladee. 9 Abreviaturas AI-5 Ato Institucional Número 5 CPC Centro Popular de Cultura DOPS Departamento de Ordem Política e Social FIC Festival Internacional da Canção IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBOPE Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística ISEB Instituto Superior…

O de Melila mede onze quilômetros de extensão e tem três metros de altura. O de Ceuta tem 8,2 quilômetros de comprimento e entre três a seis metros de altura. O senado norte-americano aprovou a construção de um muro reforçado por duplas barras de ferro de cerca de 1.200 quilômetros ao longo da fronteira sul do país, com o México. Como observa Philppe Thureau-Dangin, no editorial do Courrier Internacional de 19/10/2006, “o muro será construído com mão de obra latina, clandestina ou não”.…

Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho Livraria Cultural da Guanabara Ltda – Centro Rua da Assembléia, 10/20º andar/ SL. 2022 – CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888 Fax: (21) 3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010 – São Paulo, SP Tel: (11) 5908-0240 / (11) 5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira…