Cartilha cidadã

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE BAURU Desafio de Direito: Cartilha Cidadã BAURU–SP 2011 Cartilha Cidadã Projeto apresentado como parte integrante da média da disciplina de Direito do curso de Administração da Faculdade Anhanguera de Bauru. BAURU–SP 2011 Cartilha [pic]Cidadã SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................5 CAPÍTULO 1 - CONHECENDO AS LEIS 6 1.1 Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? 6 1.2 Aplicação da lei e fins sociais 8 1.3 No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada..........................................................9 CAPÍTULO 2 -PERSONALIDADE CIVIL......................................10 2.1 Quando começa e quando termina a personalidade civil.........................................................................................10 2.2 Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa...................................................................................10 Pessoas jurídicas: conceito e classificações............................12 CAPÍTULO 3 - CÓDIGO CIVIL: ARTIGO 70 AO 103...................13 3.1 Conceito e a classificação dos bens..................................13 3.1.1 Domicílio – artigo 70 ao 78............................................13 3.1.2 Dos Bens – Art. 79 a 103...............................................13 REFERÊNCIAS

SUMÁRIO 1.- INTRODUÇÃO..................................................................................................03 2.- PRIMEIRO CAPITULO.....................................................................................04 2.1.- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL...............................................04 2.2.- APLICAÇÃO DA LEI E FINS SOCIAIS.......................................................05 2.3.- NO QUE CONSISTEM OS TERMOS: ATO JURIDICO PERFEITO, DIREITO…

CARTILHA DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado a disciplina de Direito e Legislação do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp/Unicint do pólo de Cuiabá MT, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Me. Munir Sayegh SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................... 1…

apresentado à disciplina Direito Civil ministrada pela Professora Ierllen Linhares no 6º período - noturno do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM como requisito para obtenção de nota. São Luis 2012 SUMÁRIO 1 | INTRODUÇÃO | 3 | 2 | CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA | 4 | 3 | ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- LEI DA ADOÇÃO Nº 12.010/2009 | 5 | 3.1 | Finalidade | 5 | 3.2 | Requisitos da adoção | 5 | 3.3 | Quem pode adotar | 6 | 3.4 | …

Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CARTILHA CIDADÃ DIREITO CIVIL [pic] Goiânia 2011 ©2011. Universidade Anhanguera - Uniderp É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Universidade Anhanguera - Uniderp Educação a Distância Disciplina de Direito e Legislação Pólo de Apoio Presencial LFG Goiânia-GO-Oeste (7165) Endereço: Av. Assis Chateaubriand, nº. 1890.…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Monica Mendes Gonzaga Neiva Em 12 de julho de 2011 foi instituída no ordenamento jurídico brasileiro uma nova modalidade empresarial: a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A Lei nº 12.441/2001 adveio para sanar a lacuna existente sobre a impossibilidade de constituição de empresa unipessoal. Para todos os casos, necessário se fazia que a mesma possuísse, pelo menos, um sócio. Destarte, a…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR Data da aula: 28/04 Curso: Semestre: Disciplina: Ciências Contábeis 3º Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos…

fundamental e médio, principalmente da rede pública, e em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho; estudantes dos cursos profissionalizantes e de escolas de jovens e adultos (EJAs) e professores. Resultados (até dezembro de 2012) l Desde sua criação, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania já foi aplicado em mais de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Mais de 170 mil cartilhas foram distribuídas, sendo 78 mil estudantes e…

DE APRENDIZAGEM ETAPA 1: CARTILHA CIDADÃ PROF. ISA MARIA DIREITO CIVIL I CAMPO GRANDE, MS 24 DE SETEMBRO DE 2012 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1: CARTILHA CIDADÃ Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Profa. Isa Maria como requisito para a…

| | CARTILHA CIDADÃ Caxias-ma JUNHO/2011 Danyel Kós Prazeres - Ra 263395 Fábio Vinícius Teixeira Fernandes - Ra 264528 Francisco Santos Felipe - Ra 280152 Lemuel Da Silva Carreiro - Ra 263882 Ocimar De Sousa Marte - Ra 264678 Raimundo Nonato Viana Oliveira - Ra 279498 Windson Nascimento Ribeiro - Ra…