Cartilha Do Código Civil 2011

do projeto de regulamentação do Marco Civil da Internet, que desde o ano de 2011 tramita na Câmara dos Deputaos através do projeto de Lei PL 2106/2011, tal projeto procura regulamentar a neutralidade da rede, privacidade, identificação de usuários, retenção de dados, função social da rede e responsabilidade civil de usuários e provedores de acesso. Esta cartilha tem por objetivo informar o cidadão a respeito dos detalhes abordados pelo Projeto do Marco Civil da Internet para que como…

possa conhecer as características do empresário. O propósito desta etapa é aproximar o aluno á realidade das organizações no que se refere á constituição das empresas e seu funcionamento. 1.2 DESENVOLVIMENTO 1.2.1 PASSO 2 Segundo o Código Civil brasileiro (CCB), considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, ressaltando o seguinte: não se considera empresário quem exerce profissão…

CARTILHA DO IDOSO o que vo cê pre cis a s ab er CENTRAL DE APOIO JUDICIAL AOS IDOSOS Brasília / DF Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA Presidente do TJDFT Desembargador DÁCIO VIEIRA Vice-presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Corregedor de Justiça Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Coordenador-Geral do Sistema de Solução de Conflitos Coordenação GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito - Coordenadora da CAJI REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA Juíza…

SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL MARINGÁ 25/10/2012 Marcos Wisniewski Segurança no trabalho na construção civil Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção da nota da disciplina de Metodologia da Pesquisa. MARINGÁ 25/12/2012 SUMÁRIO 1-Introdução sobre segurança do trabalho na construção…

Cartilha para apresentação de propostas no ministério da saúde © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Tiragem: 3ª edição – 2013 – 9.150 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 5º andar, Sala 546 Brasília (DF) – CEP: 70058-900 Tels.:…

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI 13.105/2015 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Panorama das Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil 3. Conciliação e Mediação 4. Uniformização das Decisões Judiciais 5. Desconsideração da Personalidade Jurídica 6. Regras da Penhora Online 7. Alterações no Sistema de Produção de Provas 8. Principais Alterações no Sistema Recursal 9. Tutelas de Urgência e Evidência 10. Conclusão 11. Referências Bibliográficas 12. Anexo

Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO C A R T I L H A D O C I D A D Ã O Noções Gerais de Direito Civil De acordo com Lei de Introdução – Decreto-lei n. 4.657/1942 e Código Civil Brasileiro – Lei n. 10.406/2002. Acadêmicos de Administração – 3º. Semestre – Uniderp/Anhanguera – Pólo Padrão Campo Grande / MS Junho / 2011 APRESENTAÇÃO “Cidadania é um conjunto de direitos e deveres do cidadão, não é uma concessão do Estado, ao…

funções domésticas. O homem era considerado como um poder superior e dominador e inibia qualquer decisão que viesse de sua companheira. Além disto, até a constituição de 1916, era o homem que tinha o pátrio poder exclusivo e respondia por todos os atos civis da mulher. Desde então surge uma necessidade de eliminar essa visão machista e construir uma sociedade que valorizasse a igualdade social e dando maior participação das mulheres nas decisões do país. De acordo com o IBGE de 2000 do…

mesmo traz uma abordagem do desenvolvimento da profissão por meio do processo histórico desde o seu surgimento – vinculado a Igreja Católica – os momentos de ampliação e consolidação da profissão que reflete no amadurecimento da profissão, a saber: o Código de Ética do Assistente Social, o Terceiro Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, a Lei de Regulamentação da Profissão e Currículo Mínimo aprovado em 1982, até os dias atuais. Além da abordagem do aumento das expressões da…

Cartilha para apresentação de propostas no ministério da saúde © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Tiragem: 3ª edição – 2013 – 9.150 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 5º andar, Sala 546 Brasília (DF) – CEP: 70058-900 …