cartilha do Ministerio da Saude-cópia
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Tiragem: 3ª edição – 2013 – 9.150 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria-Executiva
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 5º andar, Sala 546
Brasília (DF) – CEP: 70058-900
Tels.: (61) 3315-3580/2531 – Fax: (61) 3315-0000
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Cartilha para apresentação de propostas no Ministério da Saúde/Ministério da Saúde.
Secretaria-Executiva. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
106 p. : il.
1. Administração em saúde. I. Título. II. Série.
CDU 614
Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2013/0143
Sumário
CAPÍTULO I – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS)
1 Apresentação ...............................................................................................................09
2 Diretrizes de investimento...........................................................................................10
3 Cronograma de desenvolvimento de atividades........................................................12
4 Descrição dos programas prioritários do Ministério da Saúde..................................13
5 Tipos de recursos..........................................................................................................32
6 O que constitui a identificação do recurso.................................................................33
7 Alteração da lei orçamentária......................................................................................39
8 Modalidade de instrumento de repasse.....................................................................40
9 Quem é quem no