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cartilha direitos humanos layout:Layout 1 CAPA 2008-09-05 13:42 Página 1 cartilha direitos humanos layout:Layout 1 2008-09-05 13:42 Página 2 “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI*” *Artigo 5º da Constituição Brasileira 1 cartilha direitos humanos layout:Layout 1 2008-09-05 13:42 Página 4 TODOS TÊM DIREITO A SER DIFERENTES... SEM PRECONCEITOS! SEM DISCRIMINAÇÃO! COMO É QUE É, ENTÃO? É PRA SER IGUAL OU PRA SER DIFERENTE? 2 3 cartilha direitos humanos layout:Layout 1 2008-09-05 13:42 Página 6 É PRA SER COMO VOCÊ É. MAS, TAMBÉM, PRA TER DIREITOS IGUAIS AOS DE TODO SER HUMANO. 4 A História nos ensina muita coisa. Uma delas é que as pessoas já tiveram que viver em tempos e lugares onde só valia a lei do mais forte. Essas pessoas não tinham nenhuma segurança. Corriam risco de vida. Não tinham garantias de conseguir comida e água; não tinham lugar para morar; eram impedidas de entrar ou passar por certos lugares; não podiam trabalhar; não podiam aprender a ler; não podiam dizer o nome de seus deuses; eram desrespeitadas só por causa de sua origem ou etnia. Sofriam isso e muito mais! ESSE MUNDO TINHA QUE MUDAR! 5 cartilha direitos humanos layout:Layout 1 2008-09-05 13:42 Página 8 Há certas coisas que um ser humano não pode ficar sem. Liberdade, respeito, educação e segurança, por exemplo, são tão importantes quanto comida e abrigo. Essas coisas fazem um ser humano ter uma vida que vale a pena ser vivida. 6 ESSAS COISAS SÃO FUNDAMENTAIS! 7…

ÍNDICE INTRODUÇÃO.............................................................................. 7 I. CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E BENS......................................... 13 1. Norma de Aplicação relativa ao Regime de Bagagem no MERCOSUL – Decisão CMC Nº 18/94 ............................................ 2. Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados - Decisão CMC Nº 18/08..... 3. Acordo de Dispensa de Tradução de Documentos…

Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma Walney Bonizol 2 CURSO – Engenharia Elétrica Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma CURSO – Engenharia Mecânica Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma CURSO – Engenharia de Produção Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma 2014 TAREFA 1 Passo 01: Elaborar uma relação de…

Padrões Web em Governo Eletrônico Cartilha de Usabilidade Versão 1.2 Abril de 2010 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Padrões Web em Governo Eletrônico : Cartilha de Usabilidade / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Brasília : MP, SLTI, 2010. 50 p.: color. 1. Interação homem-máquina 2. Sites da Web – Projetos. 3. Sites na Web -…

cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 1 cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE BAURU Desafio de Direito: Cartilha Cidadã BAURU–SP 2011 Cartilha Cidadã Projeto apresentado como parte integrante da média da disciplina de Direito do curso de Administração da Faculdade Anhanguera de Bauru. BAURU–SP 2011 Cartilha [pic]Cidadã SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................5 CAPÍTULO 1 - CONHECENDO AS LEIS 6 1.1 Como ocorre o início e o fim…

Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do…

Cartilha Cidadão ( Propostas para Saúde & Habitação ) Através desta cartilha , temos por missão & dever , compor propostas para uma ação social direta e indireta . Afim de sanar ( ou no mínimo , minimizar ) alguns dos problemas que assolam a sociedade Brasileira . O cidadão tem por direito , o dever de agir contra as mazelas que o assola . Para que seus direitos sejam compridos & obedecidos em sua plenitude ; Só através das ações populares é que se atingirá tal meta…

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS Cartilha de Orientação Jurídica GOVERNO FEDERAL Presidente da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Defensor Público-Geral Federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS Cartilha de Orientação Jurídica 3 © 2013 Defensoria Pública da União. A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente com a autorização prévia…

Cartilha DIREITO À SAÚDE MENTAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Cartilha direito à saúde mental ORGANIZAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Ministério Público Federal Procuradoria Federal dos direitos do cidadão Procurador-Geral da rePública Roberto Monteiro Gurgel Santos Procuradora Federal dos direitos do cidadão Gilda Pereira de Carvalho colaboradores: Assessoria…