Cartilha cidadã

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE BAURU Desafio de Direito: Cartilha Cidadã BAURU–SP 2011 Cartilha Cidadã Projeto apresentado como parte integrante da média da disciplina de Direito do curso de Administração da Faculdade Anhanguera de Bauru. BAURU–SP 2011 Cartilha [pic]Cidadã SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................5 CAPÍTULO 1 - CONHECENDO AS LEIS 6 1.1 Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? 6 1.2 Aplicação da lei e fins sociais 8 1.3 No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada..........................................................9 CAPÍTULO 2 -PERSONALIDADE CIVIL......................................10 2.1 Quando começa e quando termina a personalidade civil.........................................................................................10 2.2 Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa...................................................................................10 Pessoas jurídicas: conceito e classificações............................12 CAPÍTULO 3 - CÓDIGO CIVIL: ARTIGO 70 AO 103...................13 3.1 Conceito e a classificação dos bens..................................13 3.1.1 Domicílio – artigo 70 ao 78............................................13 3.1.2 Dos Bens – Art. 79 a 103...............................................13 REFERÊNCIAS

CARTILHA CIDADÃ: COMPREENDENDO O DIREITO CIVIL ANA CÉLIA S. PEREIRA 2040948985 ANDREA C.S. LIMA 4143232843 CATARINA DOS A GONÇALVES 2011804740 MÁRCIA REGINA P DA SILVA 1099167176 NIVALDO F DOS SANTOS 2042103438 CAMPINAS, SP 2011 Apresentação Esta cartilha tem por objetivo transmitir informações básicas acerca do direito civil. Ela foi preparada por alunos de Graduação do curso de Serviço Social para a…

DIREITO Cartilha informativa sobre DIREITO CIVIL Lei de Introdução do Código Civil SUMÁRIO Capítulo 1- Das Pessoas............................................................04 Capítlulo1.1- Pessoa Física Natural..........................................04 Capítulo1.2- Capacidade- Personalidade Cívil........................ 04 Capítulo…

| | CARTILHA CIDADÃ Caxias-ma JUNHO/2011 Danyel Kós Prazeres - Ra 263395 Fábio Vinícius Teixeira Fernandes - Ra 264528 Francisco Santos Felipe - Ra 280152 Lemuel Da Silva Carreiro - Ra 263882 Ocimar De Sousa Marte - Ra 264678 Raimundo Nonato Viana Oliveira - Ra 279498 Windson Nascimento Ribeiro - Ra…

CÓDIGO PENAL – ARTIGOS 350 e 146 Exercício arbitrário ou abuso de poder Art. 350 - Ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder. Parágrafo único - Na mesma pena incorre o funcionário que: ilegalmente recebe e recolhe alguém a prisão, ou a estabelecimento destinado a execução de pena privativa de liberdade ou de medida de segurança; submete pessoa que está sob sua guarda ou custódia a…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CARTIL HA “EU CIDADÃO” Saiba mais sobre seus direitos e deveres SUMÁRIO 1. Introdução -------------------------------------------------------03 2. Noções básicas de Direito Civil ------------------------------04 3.1 Direito e Moral ---------------------------------------------04 3. Mais o que é? ----------------------------------------------------05 4.2 Lei…

- Idalvo Matos CARTILHA INFORMATIVA DE DIREITO HOSPITALAR Salvador- Bahia Outubro de 2014 ACADÊMICOS Antônia Lucia Mascarenhas Ra 403160 Dilma De Menezes Santos Ra 387974 Jaciara Reis Costa Ra 401955 Maria Angélica Lima Ra 379754 Rejane Bispo Silva Ra 403237 Sonia da E. Menezes De Oliveira Ra 383357 Salvador - Bahia, Novembro de 2014. SUMÁRIO: APRESENTAÇÃO: 01 APRESENTAÇÃO 02 RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR 03…

Vagner Biserra Bucelli RA 236023 Maria Tatiane A. de Souza RA 284539 Paulo Pedro C. Ferreira RA195630 RONONÓPOLIS-MT 2011 CARTILHA DE DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO Esta cartilha é destinada a alunos do ensino médio, sobre as leis e dispositivos que preconiza o Direito Civil Brasileiro, com uma linguagem acessível e objetiva. SUMÁRIO…

ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 : Elaborar um plano de trabalho que servirão de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poder sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratarão das normas fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliar na elaboração do desafio. Capítulo 1 1.0. Como ocorre o início e fim da vigência…

VÍDEO O Poder Judiciário mais próximo do cidadão! A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que congrega os juízes do trabalho de todo o Brasil, criou e desenvolve, desde 2004, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, iniciativa que reúne a Justiça e a educação em ações de construção de cidadania. Objetivos l Conscientização dos direitos e deveres básicos do l Integração do judiciário com a sociedade; l Construção e…