Cartilha De Noções Basicas De Direito

de pessoas com Deficiência Auditiva” tem a finalidade de ser divulgado e trabalhado em órgãos públicos em diferentes municípios do estado do Pará, através de convênios com prefeituras municipais, objetivando promover o aperfeiçoamento sobre as noções básicas da língua brasileira de sinais (LIBRAS) na formação de educadores e demais funcionários das secretarias de governo. A partir daí, conceituar inclusão como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus…

representantes das 6 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal do Rio Grande comissões represenativas. Estas reuniões contará com a apresença dos técnicos responsáveis pelos projetos arquetetônico e social; 2.1.2. reunião sobre os direitos e deveres com relação ao novo imóvel e o contrato a ser assinado junto a SMHADU, incluindo as responsabildiades referentes as taxas a serem pagas, incluindo água, luz. Também serão repassadas as prerrogativas relativas ao NISNúmero…

dias alternados. 1.2 – Objetivos do estágio em Operações Imobiliárias O estágio tem como meta auxiliar ao técnico imobiliário no conhecimento durante a disciplina de operações imobiliárias, o surgimento da profissão e seu progresso para conseguir direitos e leis a serem cumpridas. O técnico em transações é o profissional que anda, procura ou agencia negócios imobiliários, a intermediação será bem ou mal sucedida na medida em que o técnico usa de sua capacidade profissional aliada à…

ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratará das noções fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliará na elaboração do desafio. Introdução Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação á Distância Direito e Legislação Cartilha Cidadã São Sebastião – DF Abril - 2011 DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: PEDAGOGIA Período Letivo: 2011/1 Semestre: 3º Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Autor do Desafio: Elcio Batista de Morais. NOME DOS ALUNOS

Conceito “A proteção de maneira institucionalizada dos direitos da pessoa humana contra os excessos do poder cometidos pelos órgãos do Estado ou regras para se estabelecer condições humanas de vida e desenvolvimento da personalidade humana” (Unesco, 1978 apud Ângelo, 199 apud Franzoi, 2003). Dentre os princípios dos Direitos Humanos: dignidade, segurança, participação e identidade, talvez o mais importante seja a não-discriminação, pois os Direitos Humanos devem ser garantidos sem…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITO E LEGISLAÇÃO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CAPÍTULO 1 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CIVIL 1.1. PESSOA NATURAL 1.2. PESSOA JURÍDICA 1.3. DIREITO DE PERSONALIDADE 1.4. BENS 1.5. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL INTRODUÇÃO Nesta cartilha, apresentamos de uma forma simplificada as noções básicas de Direitos e Deveres do cidadão, facilitando o entendimento dos alunos de ensino médio e almejando assim a…

INTRODUÇÃO O Direito Civil é um ramo do direito o qual trata de um conjunto de normas que regulam os atos e negócios da vida civil dos cidadãos. Assim, o Código Civil vai ditar, em geral, as regras desse ramo do direito. Nele se encontra dispositivos que vão tratar de nascimento, morte, casamento, compra, venda, aluguel, bens, enfim, a maior parte do direito civil, já que há também legislações esparsas, está enunciado neste Código. Esta cartilha gira em torno deste Código. Nela estão…

conteúdos a ser estudados pelos educandos. Através de um trabalho crítico e da busca pelo exercício da cidadania, a escola deve mostrar às novas gerações a importância de cada indivíduo e seu papel na sociedade, enquanto cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. É preciso que a escola compreenda que também é seu papel, dar ao aluno condições para se inserir no meio social. É preciso atentar para a evolução do mundo e orientar o estudante para a vida. O professor,…

Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH Paulo de Tarso Vannuchi Ministro Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD Izabel M. Madeira de Loureiro Maior Secretária Nacional Governo do Estado do Piauí Wilson Martins Governador Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID Helder Sousa Jacobina Secretário GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL