Cartilha Cidadã Com Informações Básicas Acerca Do Direito Civil

POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA APRESENTAÇÃO A SOF tem sido muito procurada por grupos de mulheres de, todo o país para contribuir no debate acerca da violência sexista, e as formas de enfrentá-la. Atividades de formação, oficinas, palestras são algumas das maneiras de fazer esse debate e, socializar o acúmulo que a SOF reuniu ao longo dos anos. Esta cartilha tem o objetivo de concretizar essas iniciativas num, material que sirva para apoiar as discussões feitas em cada local,,…

de Conclusão de Curso – TCC – II no Curso de Direito da Faculdade São Lucas, sob a orientação da mestra advogada e especialista Drª. Orientadora Letícia Botelho PORTO VELHO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................05 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE.................................................06 1.2 O DIREITO A PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES…

programa Humaniza – SUS. No decorrer dos anos, diversas políticas e programas foram criados com a finalidade de efetivar os princípios dos SUS, destacamos dentre tais programas, a PNH, que objetiva a valorização do usuário enquanto sujeito de direitos, valorizando também o trabalhador dos serviços de saúde. Nesta perspectiva, organizamos o trabalho em etapas a fim de facilitar a compreensão do leitor. Na primeira etapa, contextualizamos a historia de Uberaba, da saúde em Uberaba na…

‘DIREITOS HUMANOS E AS MINORIAS” 1. Direitos Humanos Não é raro ouvirmos no nosso dia a dia o famoso jargão “direitos humanos só servem para proteger bandidos”. Antes de tudo precisamos esclarecer que esse tipo de pensamento se revela como um lamentável desconhecimento do significado destas palavras. Por direitos humanos entendemos ser um conjunto de garantias que servem para moderar o poder do Estado frente ao cidadão (qualquer que seja, honesto ou acusado de algum crime) que se encontre em

aborda questões como envelhecimento, a família e vínculo familiar, direitos sociais e sociedade. Constitui-se em pesquisa bibliográfica, empírica, teórica e documental sustentada por livros, artigos científicos, revistas e documentos pesquisados em instituições do município bem como em sites da web. No seu referencial teórico, o trabalho reflete sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Estatuto do Idoso, a Cartilha Nacional do Idoso e a Constituição Federal de…

○ ○ 33 34 Considerações Finais 39 Referências Bibliográficas 40 _3 Apresentação No ano de 2001, o Núcleo de Educação Ambiental (NEA/RJ), em consonância com a Coordenação Geral de Educação Ambiental, iniciou um processo amplo de discussão acerca da gestão participativa e da função dos conselhos em unidades de conservação, que contou com a colaboração de diversos(as) agentes sociais governamentais e nãogovernamentais. O principal resultado desse debate foi a definição de um…

Leopoldo / RS. Contato: (51) 3591-1122 ou pelo e-mail unisinos@unisinos.br A Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, é uma universidade particular, comunitária, sem fins lucrativos, mantida pela Associação Antônio Vieira – ASAV, denominação civil da Província dos Jesuítas do Brasil Meridional, da Companhia de Jesus, a ordem dos jesuítas fundada por Santo Inácio de Loyola em 1540. Seu campus principal localiza-se na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. A Unisinos está…

continuidade. Com Marcelo Déda, primeiro prefeito petista, a Prefeitura passou a encará-la como uma política social com recursos econômicos específicos, com a formação de uma equipe técnica e com ações permanentes desenvolvidas através do “Programa Moradia Cidadã” envolvendo projetos de várias secretarias, empresas e fundações que compõem a sua estrutura organizacional. A Prefeitura operacionaliza a política habitacional através de recursos próprios e oriundos de parcerias com agências…

Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito – Niterói Direito Público das Relações Internacionais Banco Mundial e Políticas Públicas para Educação no Brasil: Educando Direito? Niterói, 17 de dezembro de 2013. “A educação das crianças, dos jovens e dos adultos tem uma importância muito grande na formação do homem novo e da mulher nova. Ela…

educandos do programa “Liberta”. Todas as pessoas atendidas pelo projeto encontram-se com baixos níveis de letramento. O estudo foi realizado com uma amostra de seis participantes do projeto que responderam a um questionário contendo sete questões abertas acerca da participação deles nas aulas. Neste questionário foi possível verificar a importância que os alunos dão ao referido projeto. A pesquisa mostrou que eles estão vislumbrados com o acesso à leitura e à escrita em situações de uso…