Cartilha Cidadã Com Informações Básicas Acerca Do Direito Civil

2013 A condição da mulher na Lei Maria da Penha Maria Tereza Vitoreti1 Resumo O presente trabalho teve como objetivo analisar a condição da mulher relacionada a lei Maria da Penha e a sociedade civil. A implantação da lei no Brasil, veio para atuar contra a violência física, psicológica e moral relacionada a mulher. Mas sozinha não tem a eficácia necessária, é preciso que a sociedade e a própria mulher deixem de lado o medo e denunciem essas agressões

............ 3.2 PARTICIPANTES DO ESTUDO........................................................... 3.3 CENÁRIO DE REALIZÃO DO ESTUDO ............................................... 3.4 COLETAS DE INFORMAÇÕES............................................................ 3.5 ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES........................................................... 3.6 ASPECTOS ÉTICOS............................................................................ 4 RESULTADOS ESPERADOS....................

das Reuniões dos Grupos de Trabalho do CNAS 3. Processo Eleitoral da Sociedade Civil 4. Atos da Gestão Administrativa 5. Publicação do Manual de Procedimentos 6. Acórdão nº 292/2007 – TCU 7. Implantação do SICNAS Web 8. Portal do CNAS 9. Acompanhamento da implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS 10. Acompanhamento da implantação do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária –…

cidadão,tanto inserido nos conselhos, quanto como cidadão sujeito de direito conquistado na Constituição Federal por isso é importante a sua participação na gestão e no acompanhamento das políticas públicas efetivadas pelo dinheiro público, o qual garante o bom funcionamento das atividades dentro dos programas sociais, que objetiva o fortalecimento e a garantia da autonomia dos usuários, na busca da efetivação dos direitos e da garantia da cidadania, tornando o programa mais sucinto…

2011. - Abril/2011. Instituição CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO A ATUAÇÃO DO PSICOLÓGO NO NÚCLEO DOS DIREITOS HUMANOS (NUDH) Autora: HÉLIA BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO Bacharelada do curso de Psicologia das Universidades Unijorge. RESUMO Este artigo tem como objetivo geral demonstrar a contribuição da atuação do Psicólogo do Núcleo dos Direitos Humanos (NUDH), onde procedem atendimentos à população carente de Salvador que vem em busca de…

seletivo e focalista, cujo alicerce é o projeto privatista em detrimento ao interesse de ampliação do Projeto de Reforma Sanitária. Como resultado disso, temos atualmente os “novos” modelos de gestão da saúde. É diante dessa realidade de negação de direitos que os profissionais de Serviço Social exercem sua prática profissional. Levando em consideração essa e a experiência vivenciada no campo de estágio é que o presente estudo teve como objetivo principal analisar os desafios postos a…

códigos e normas), que cria o direito; a linguagem forense (dos processos), utilizada na aplicação do direito; a linguagem convencional (dos contratos), utilizada pelas partes; a linguagem doutrinária (dos mestres) que ensina o direito; a linguagem cartorária (dos cartórios de títulos e registros), cuja finalidade é registrar os atos de direito, e a linguagem oficial (das portarias, decretos, resoluções), bem próxima da legislativa, na edição de atos normativos. O Direito sempre causou…

FISCAL – LRF E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 131/2009 E 12.527/2011 PARA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL. Jackson Vieira de Matos1 Resumo O objetivo firmado nesse trabalho é trazer a lume uma noção básica da necessidade de acompanhamento social de informações pormenorizadas na execução orçamentária e financeira, através de meios eletrônicos e facilitação de acesso a informação ao público. O artigo representa ainda um impacto das Leis nº 131/09, 12.527/11 e a…

JflEC/INEP/CIBEC Presidência da República Secretaria Especial de Direitos Humanos Ministério da Educação SEIF SEMTEC SEED SEESP Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Módulo 5 Informações Bibliográficas e Documentais Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado Brasília-2004 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Tarso Genro Secretaria de Educação Infantil e Fundamental - SEIF Francisco das…

CARTILHA DO ESTUDANTE Sonhar, aprender, construir CARTILHA do Estudante: sonhar, aprender, construir. Belo Horizonte: CREA-MG, 2005. 27 p. : il. Color. ; 21 cm. 1. Título 2. Profissionais I. CREA-MG. CARTILHA DO ESTUDANTE Sonhar, aprender, construir 28 Encontro de núcleos 2005 - Juiz de Fora/MG 27 Apresentação do Presidente do Crea-MG Criado em 2000 o Crea-MG Júnior tem como objetivo promover a aproximação entre os futuros profissionais do Sistema Confea/Crea e