Cartilha Cidadã Com Informações Básicas Acerca Do Direito Civil

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

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CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o…

TURMA ESPECIAL CAMPUS DE COLÍDER EVANDRO TAVARES DE LIMA GESTÃO PARTICIPATIVA: ATIVIDADE CIDADÃ DA POPULAÇÃO DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT NA APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL Colíder/MT 2011 EVANDRO TAVARES DE LIMA GESTÃO PARTICIPATIVA: ATIVIDADE CIDADÃ DA POPULAÇÃO DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT NA APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A…

i entra ae 19 55º aio de 43. rá em da Rep1943, úblic 122º a. CFLT /88 C CARTILHA DOS DIREITOS TRABALHISTAS EU E MEU EMPREGO DOS DIREITOS CARTILHA AS TRABALHIST PR EU E MEU EM EGO © 2008 Amatra IV É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 30.000 exemplares B823c Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 7ª. Cartilha dos Direitos Trabalhistas TRT da 7ª Região - Ceará / Adaptação e atualização realizada…

...................................................4 INFORMAÇÕES ................................................................................................5 DIREITOS PREVISTOS NO CDC......................................................................8 DIREITOS CONSAGRADOS NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES E RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS .........................................................................................16 OUTROS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ............................

Antonio Carvalho Teixeira e V erena Pinto Direitos da edição reservados ao Programa Gestão Pública e Cidadania Av. 9 de Julho, 2029 – 2º andar da Biblioteca 01313-902 – São Paulo – SP Tel: (11) 3281-7904 / 3281-7905 Fax: (11) 287-5095 E-mail: inovando@fgvsp.br http://inovando.fgvsp.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação da lei de direitos autorais. 1ª edição – 2003…

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE CARTILHA CIDADÃ Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Professora: Marlene RIO GRANDE 05/09/2013 SUMÁRIO: CAPÍTULO I 1 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ----------------------- 1 1.2 - Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? --------------------------------------- 2 1.3 - No que consiste o termo “vocatio legis” e qual sua finalidade? ----------------------------

referenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social de Combate a Fome e a Pobreza – MDS. Foram envolvidos durante o período do estágio, os usuários atendidos pelo CRAS com ênfase nas suas condições de sobrevivência, e na busca da garantia dos seus direitos como cidadãos, população esta que será identificada no decorrer do relatório, e para concluir levantou-se a problemática da instituição que representa um grande impasse para uma realização efetiva da prática profissional, com…