HABITA AO

O Trabalho Social e a Política Habitacional
Social Work and Housing Policy

Maria da Conceição Vasconcelos Gonçalves*
Thainara Guimarães Ribeiro**
Silvia Catarina Dourado Vasconcelos***
Taíra Cris de Jesus Moreira****
Resumo: O artigo faz uma reflexão da política habitacional, na cidade de
Aracaju, a partir do trabalho social desenvolvido nos espaços de atuação do poder público municipal. Desde 2001, a Prefeitura de Aracaju tem desencadeado ações voltadas para a habitação em parceria com a CEF, o BID e Petrobrás. Uma das exigências para o financiamento de unidades habitacionais é a colocação de recursos para o social. O trabalho social envolve ações organizadas a partir dos eixos de informação, mobilização e organização comunitária, preservação do meio ambiente e patrimônio. O assistente social é um dos técnicos habilitados para sua operacionalização.
Palavras-chave: política habitacional; trabalho social; serviço social; habitação.

Introdução
A proposta do artigo é fazer uma abordagem da política habitacional tomando por referência o trabalho social desenvolvido nos empreendimentos habitacionais da Prefeitura Municipal de Aracaju, em especial os vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR.
A política habitacional no município de Aracaju só vai ser inserida na agenda política do governo municipal a partir de 2001. Antes, eram encontradas ações esporádicas sem continuidade. Com Marcelo
Déda, primeiro prefeito petista, a Prefeitura passou a encará-la como uma política social com recursos econômicos específicos, com a formação de uma equipe técnica e com ações permanentes desenvolvidas através do
“Programa Moradia Cidadã” envolvendo projetos de várias secretarias, empresas e fundações que compõem a sua estrutura organizacional. A
Prefeitura operacionaliza a política habitacional através de recursos próprios e oriundos de parcerias com agências financiadoras e com outras entidades, a exemplo da Petrobrás. Entre as diferentes iniciativas voltadas para a