Cartilha Artigo 19 Brasil

CARTILHA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Versão 1.2 (30/6/2011) Cartilha do Servidor Público do Município do Rio de Janeiro Prezado servidor, Apresentamos nossas boas vindas a você, recém empossado em cargo público, e que passa a integrar o quadro de funcionários efetivos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ. É uma honra contar com alguém da sua competência, que após incontáveis horas de estudos,…

Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097 Um Projeto a partir de uma Lei Cartilha para ONGs www.conexaoaprendiz.org.br Cartilha para ONGs A proposta de construir a Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097/2000 surgiu das necessidades das entidades sociais que desenvolvem ou pretendem desenvolver programas de aprendigem. O Conexão Aprendiz Com o intuito de facilitar o acesso às informações…

CARTILHA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 2013 1 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA CARTILHA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 2013 Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica Ana Paula Porto Noronha (Conselheira do CFP) Anna Elisa de Villemor Amaral Blanca Susana Guevara Werlang Caroline Tozzi Reppold Elizabeth do Nascimento Fabiano Koich Miguel José Humberto da Silva Filho José Maurício Haas Bueno Ricardo Primi Brasília, novembro de 2013 1ª Edição É

Cartilha DIREITO À SAÚDE MENTAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Cartilha direito à saúde mental ORGANIZAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Ministério Público Federal Procuradoria Federal dos direitos do cidadão Procurador-Geral da rePública Roberto Monteiro Gurgel Santos Procuradora Federal dos direitos do cidadão Gilda Pereira de Carvalho colaboradores: Assessoria…

competitiva. Justificando a grande necessidade de órgãos governamentais que tenham o poder de investigar, avaliar e julgar as organizações que são propícias a realizar o comércio desleal. Para que haja a livre concorrência entre todas as organizações no Brasil, existe o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que zela pela livre concorrência no mercado, sendo que no poder executivo é a entidade responsável pelas investigações, decisões, matéria concorrencial, fomentar e…

segurança ao sócio, que estava limitado a sua cota de capital social, assim como o gerente tinha maior liberdade na gestão dos negócios. Sistema Atual-abandonou-se o regime da comercialidade para um regime de empresariedade, portanto, conforme o artigo 982 do código civil vigente. A empresa que agora serve de paradigma é as sociedades simples, que já existe no sistema Italiano e Suíço, onde regulamenta diretamente as atividades econômicas, e as sociedades que exclusivamente se…

Lei número 11.340, encontrado no codigo penal legal brasileiro que viabiliza o rigor das punições e agressões contra as mulheres quando decorrida no ambiente doméstico ou familiar.Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. Maria da Penha é…

Bibliografia: ACESSIBILIDADE  Projeto Calçada Acessível  Cartilha Crea  Norma Brasileira ABNT NBR 9050 Cartilha da Área 1 Poços de Caldas Grupo: Estúdio VIII Setembro/2014 Jéssica Lilian Layana Dituri Leticia Mendes Melissa Daffre ÍNDICE Por que recuperar calçadas....................................................01 Regulamentação.....................................................................02 Glossário...................................................

professor. Os resultados mostraram a necessidade de formação continuada dos professores, uma vez que, a maioria não sabe como proceder numa análise crítica do livro didático. INTRODUÇÃO O livro didático é definido segundo Gérard e Roegiers (1998, p.19), como “instrumento impresso, intencionalmente estruturado, para se inscrever num processo de aprendizagem, com o fim de melhorar a eficácia”. Sua difusão ocorreu a partir do século XV e XVI, quando várias mudanças estavam ocorrendo na…

2013 CARTILHA DO CONSUMIDOR: “Conhecendo os seus direitos” Realização: Esta cartilha aborda além dos direitos básicos consagrados no Código de Defesa do Consumidor, dicas e orientações às pessoas com deficiência. Prefeitura Municipal de Campinas Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON Campinas CARTILHA CONSUMIDOR CAMPINAS 2013 Embora as legislações que tratem do tema deficiência utilizem a expressão “portador de deficiência”, esta cartilha adotou o termo…