Cartilha Artigo 19 Brasil

Leitora e Prezado Leitor: Costumo dizer aos meus alunos que se um marciano caísse na Terra e tivesse que escolher um lugar para viver leria todas as Constituições e leis dos países e escolheria o Brasil. Depois de um mês, infelizmente, veria o grande erro que cometeu, pois no Brasil a lei tem grande possibilidade de não “pegar”, porque há um grande abismo entre o texto formal e a aplicação da lei. A maioria da população sequer conhece os seus direitos, e quando os…

também de alimenta da inércia do estado, em que policiais despreparados e em números insuficientes são responsáveis pela segurança da população. A percepção de adolescente nos é dada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a partir de seu artigo, onde este nos diz que adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos incompletos. Tendo com base a legislação de que é visto como uma pessoa em situação peculiar em desenvolvimento, na qual goza de todos os direitos e de proteção…

processo de inclusão digital? 2ProInfo: histórico e apresentação O ProInfo, inicialmente denominado de Programa Nacional de Informática na Educação, foi criado através da portaria nº 522/MEC, de 9 de abril de 1997. Em seu artigo primeiro, essa portaria apresenta a finalidade do programa: “disseminar o uso pedagógico das tecnologias de informática e telecomunicações nas escolas públicas de ensino fundamental e médio pertencentes às redes estadual e municipal”.…

algo que falta na recém-criada lei brasileira: uma entidade externa, autônoma, capaz de montar uma máquina, dar agilidade e estar livre de pressões para defender os interesses do cidadão. "Esse é o ponto vulnerável da Lei de Acesso à Informação do Brasil", adverte Rita de Cassia Biason, professora da Unesp, que coordena o Grupo de Estudos sobre Corrupção da universidade. "Aqui o funcionamento dessa máquina, ainda a ser regulamentada, caberá a um órgão do Executivo, a…

pesquisa: Escritório Wagner Advogados Associados Portal Assédio Moral: www.assediomoral.org Cartilhas do Sintrajufe/RS, Sindipetro/RJ, Confederação Nacional do Ramo Químico e Sinjus/MG Organização do texto: Leonor Costa Colaboração: Dr. Rogério Dornelles – Médico do Trabalho Diagramação: Ronaldo Alves Ilustração: Kleber Marques Impressão: Gráfica Teixeira Tiragem: 30 mil exemplares Esta cartilha é uma produção da Diretoria Executiva da Fenajufe, composta por: Coordenação de…

.....................3 O CASO “GUERRILHA DO ARAGUAIA”...............................................................17 Conclusão......................................................................................................................19 Referências Bibliograficas............................................................................................20 Introdução Este trabalho tem a finalidade de analisar o funcionamento do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar informações da lei conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006. Dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o…

.................................................................................9 e 10 INTRODUÇÃO Considerações Iniciais A Emenda Constitucional nº 42/2003 introduziu o inciso XXII no artigo 37 da Constituição Federal, que determina às administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a atuação de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais na…

Coordenação do Projeto Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Diretoria Técnica da CNM Textos e Produção Editorial Jeconias Rosendo da Silva Júnior Luciana Andrade dos Passos Projeto Gráfico e ilustrações: Eduardo Viana | Themaz Comunicação Ltda.  | CARTILHA DO PLANO DIRETOR – O NEGÓCIO É PARTICIPAR A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |  Copyright © 2006. CNM - Confederação Nacional de Municípios SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…

questão da alfabetização preocupa os estudiosos e professores há muito tempo, pois existem inúmeras formas de ensinar a ler e escrever, muitos métodos são aplicados, mas na verdade a grande preocupação é como ensinar a “ler”. O objetivo do presente artigo é trazer através da história da alfabetização uma reflexão acerca da aquisição da leitura e da escrita nas séries iniciais e a importância da leitura como instrumento de formação do indivíduo. Palavras-Chave: Alfabetização;…