Cartilha Artigo 19 Brasil

concentração, ou seja, à análise das operações de fusões, incorporações e associações de qualquer espécie entre agentes econômicos. Este papel está previsto nos artigos 54 e seguintes da Lei 8.884/94. Os atos de concentração não são ilícitos anticoncorrenciais, mas negócios jurídicos privados entre empresas. Contudo, o CADE deve nos termos do artigo 54 da Lei nº 8.884/94, analisar os efeitos desses negócios, em particular, nos casos em que há a possibilidade de criação de prejuízos ou…

o grande “boom” nos Estados Unidos com a abertura de diversos negócios por soldados americanos que voltaram da guerra. Esse movimento culminou em renomadas referências em franquias como o McDonald’s, Burger King e KFC (FRIEDHEIM, 2012, s.p.). No Brasil, a primeira empresa a implementar o sistema de franchising foi a escola de idiomas Yázigi Internexus, em 1950. Hoje conta com cerca de 420 escolas no país. Também contribuiu para a introdução do sistema de franquias a escola de idiomas…

repetindo o nome e o som da letra. Através dessa prática, percebemos que o professor deixa de lado o contexto das letras. Ensinando aos alunos as letras soltas, fora de um contexto. Afinal, a letra „a‟ pode ser artigo, preposição ou pronome; o „e‟ pode ser conjunção; e o „o‟ pode ser artigo ou pronome. Por isso, seria muito mais interessante que essas crianças contextualizassem as letras, aprendendo onde podem ser usadas e não decorá-las ou colá-las em quadro. 14 Revista de Divulgação…

Para ler esta cartilha Esta cartilha, dirigida aos conselheiros de saúde, discutindo os vários aspectos das ações de Vigilância Sanitária, é para ser lida, de preferência em grupo, conversando-se sobre seus principais temas e esclarecendo as dúvidas. Ler é uma iniciação sempre. Leia e descubra com a gente os novos caminhos aqui apresentados. Ler é passar dos limites. Nossa cartilha segue um esquema bem simples: há sempre uma leitura central referente a um tema, seguida de debates, com…

Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás ATENDIMENTO AO ASSOCIADO DO SINDIPOSTO: End.: 12ª Av., Nº 302 – Setor Leste Universitário – CEP: 74603-020 – Goiânia/GO. TeleFax: (62) 3218-1100 ● Para acessar DIRETAMENTE DESTA PÁGINA, basta CLICAR nos links abaixo: Portal: http://www.sindiposto.com.br/ e-mail: spostos@terra.com.br Dúvidas: http://www.sindiposto.com.br/contato.htm SAC - Serviço de…

A Cartilha EIRELI é uma publicação do SESCON-DF (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Distrito Federal). Patrocínio: Sindivarejista (Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal) Supervisão Editorial: Valdir Borges – DRT 7713/DF Revisão Técnica: Rosângela de Fátima Silva Bastos (Diretora Social do Sescon-DF) Produção e Revisão: Plano Mídia Comunicação Editor: Abnor Gondim Texto: Bruno Accorsi Saruê –…

concedida. 3.2. ESPÉCIES DE LICENÇA AMBIENTAL Não existe apenas uma única espécie de licença ambiental, já que o licenciamento ambiental está dividido em diversas etapas e a cada etapa corresponde um tipo de licença ambiental diferente. O art. 19 do Decreto 99.247/90 dispõe que o processo administrativo de licenciamento ambiental em regra se desdobra em três etapas, devendo cada uma dessas três etapas culminar com a concessão da licença ambiental compatível com o andamento…

CIVIL ENGINEERING AS A TOOL FOR ACCESS TO BUILT ENVIRONMENTS AND REALITY OF CITY SIDEWALKS AND TOURS Luiz Antonio Miotti1 Recebido em 29 de março de 2012; recebido para revisão em 23 de abril de 2012; aceito em 28 de maio de 2012; disponível on‐line em 27 de julho de 2012. ARTIGO DE OPINIÃO PALAVRAS CHAVES: Acessibilidade; Cidadania; Passeios urbanos; KEYWORDS: Accessibility; Citizenship; Urban rides. RESUMO: Tendo nas calçadas e passeios…

efetividade às convenções internacionais ratificadas pelo Brasil que versem sobre segurança e saúde dos trabalhadores. Uma das medidas práticas para a consecução desses dois objetivos se materializa no presente cartaz e, principalmente, na cartilha ora desenvolvida pela FUNDACENTRO, que constituirá importante e valoroso instrumento para inserir conteúdos de segurança e saúde do trabalho no ensino básico. Com essa medida daremos maior eficácia ao artigo 14 da Convenção 155 da Organização…

violência contra o idoso 11 3. CONHECENDO O ESTATUTO DO IDOSO 14 4. Direitos Fundamentais..............................................................16 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 17 6. Considerações finais 18 7. REFERÊNCIAS 19 APÊNDICEs...........................................................................................20 APÊNDICE 1 – questionário utilizado no abrigo . 21 APÊNDICE 2 – questionário utilizado na pesquisa . 22 APÊNDICE 3 –…