Carteira De Trabalho Jurisprudencia

EXMO(A) SR(A) DR (A) JUÍZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE xxxSP xxxxxxxxxxxxx, qualificação .... vem, respeitosamente, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra: RECLAMADA ........ PRELIMINARMENTE, Deixa de juntar a certidão que trata da Lei 9.958/00, que alterou o Art. 625, 2, "d", da CLT por inexistir Comissão de Conciliação Prévia na categoria. Por outro lado ausência de referida certidão não impede ao regular desenvolvimento da presente ação, face

Júnior de Castro Silva Ycaro José Gomes de Sousa APOSENTADORIA HÍBRIDA OU “MISTA” Projeto de pesquisa de artigo científico apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Acadêmico Científico da Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário como requisito para a construção de trabalho final de curso. Orientação: Prof. Lorena Picos- Piauí 2014 SUMÁRIO 1.…

.........4 2 - Das normas gerais de tutela do Trabalho.....................................................................5 2.1 – Da identificação profissional........................................................................5 2.1.1 – Da Carteira de Trabalho e Previdência Social...............................5 2.1.2 – Da Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social............7 2.1.3 – Da Entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social........11 2.1.4…

538, Doze anos, portador da Carteira de Identidade nº 528394, inscrito no CPF sob o nº 330158214-66, por seu procurador signatário, com escritório profissional na Rua Epitácio Pessoa, nº 08, Centro, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, com o merecido respeito, à presença de Vossa Excelência, promover AÇÃO DE DEPÓSITO nos termos do art. 901 e ss, do Código de Processo Civil, em face de Pedro Lopes Trovão, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº…

mecânico, divorciado, portador da Carteira de identidade n°MG- 5936748, inscrito no CPF sob o n° 814.312.106-25, residente e domiciliado na Rua Nelson Hungria, n° 1751, B , Bairro Tupi, Cidade Belo Horizonte/MG, CEP 31842-330 vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra- assinado, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de sue filho Alexandre Morais de Paiva, Brasileiro, (Profissão), solteiro, portador da Carteira de Identidade nº…

AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil VI, do Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, sob a orientação do professor Kosmo. Unaí – MG Agosto / 2013 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ – MINAS GERAIS. Marco Villatore, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e portador da Carteira de Identidade nº 0.000.000…

1 História do Direito do Trabalho 1.1 Surgimento do Direito do Trabalho No século XVIII, houve a passagem da manufatura para a indústria mecânica; com o surgimento da sociedade industrial e do trabalho assalariado, originou-se na Inglaterra o Direito do Trabalho. A introdução de máquinas e mecanismos causa uma revolução produtiva; há progresso tecnológico. O novo sistema industrial transforma as relações sociais, criando duas novas classes para o seu funcionamento: os empresários, que…

trânsito, solteiro, portador da carteira de identidade nº 1031544532, inscrito no CPF sob o nº 32104148711, residente e domiciliado à Rua Otávio rocha, nº 1005, Bairro Petrópolis, Passo Fundo, Cep. 99051370, no Estado do Rio Grande do Sul, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de sua filha Marina, Brasileira, Autônoma, Solteira, portadora da carteira de…

originária do Tribunal, o órgão julgador) OFENDIDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, vem, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de QUERELADO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado...(NOME OU FORMA DE…

institutos e normas aplicáveis às relações de trabalho subordinado, garantindo seu valor social, a dignidade do trabalhador e a livre-iniciativa no desenvolvimento nacional”. FONTES: a) Constituição Federal; b) Leis (complementares, ordinárias ou delegadas) e medidas provisórias; c) Demais atos do Poder Executivo (Decretos, Portarias, etc...) d) Sentença Normativa; e) Acordos e Convenções coletivas de trabalho; f) Regulamento da empresa; g) Contrato de trabalho. FONTES SUPLETIVAS:…