Cartas Ementas

insubordinação consiste a um descumprimento a uma ordem direta e específica dadas pelo superior hierárquico. Veremos agora algumas jurisprudências neste sentido: TRT-1 - Recurso Ordinário RO 15638920105010207 RJ (TRT-1) Data de publicação: 08/05/2012 Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA CONSIGNANTE/RECLAMADA. INDISCIPLINA.INSUBORDINAÇÃO. INCONTINÊNCIA DE CONDUTA. MAU PROCEDIMENTO.AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA E CONVINCENTE. Para a aplicação da justa causa há a exigência de prova robusta, por…

(por exemplo, para determinar conduta... não estão sós no estabelecimento de ... Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 06/07/2011 STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 122119 DF 2012/0077695-4 (STJ) Data de publicação: 15/08/2012 Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIMES DE USO DE DOCUMENTO FALSO EFALSA IDENTIDADE COMETIDOS PERANTE O CONSULADO-GERAL DO BRASIL EMXANGAI, NA CHINA. ART. 7º , INCISO I , ALÍNEA B, DO CÓDIGO PENAL .HIPÓTESE DE EXTRATERRITORIALIDADE…

pode vir seguido do ano. c) LOCALIDADE E DATA: na mesma linha do código, na extrema direita. d) EMENTA: Objetivo do documento deve vir abaixo do código e número, podendo vir na linha seguinte, ou a cerca de 3 linhas. DICOM-025/02 Rio de Janeiro, 10/05/02 Ref.: compra de material ou DICOM-025/02 Rio de Janeiro, 10/05/02 Assunto: compra de material e) RECEPTOR: cerca de duas linhas da ementa. Ao Sr. Prefeito Municipal de Poços de Caldas f) TEXTO: a cerca de cinco linhas…

da crônica , do conto, vamos também identificar a carta pessoal, a conversa telefônica, o e-mail, e tantos outros exemplares de gêneros que circulam em nossa sociedade. Alguns exemplos de gêneros textuais são carta, bilhete, aula, conferência, e-mail, artigos, entrevistas, discurso etc. Assim, um tipo textual pode aparecer em qualquer gênero textual, da mesma forma que um único gênero pode conter mais de um tipo textual. Por exemplo, uma carta pode ter passagens narrativas,…

Natureza e Novo Mundo” Ementa: Viagem, natureza e Novo Mundo nas literatura de língua portuguesa. As grandes navegações do século XVI. A formação do novo mundo português na América e na África. As grandezas do Brasil através da literatura dos jesuítas e cronistas. O imaginário português na América e na África. Viagem e o Novo Mundo na literatura em língua portuguesa contemporânea. O cinema e a música popular diante do tema da viagem e dos descobrimentos. Identidade e etnias Ementa:…

da vida humana, razão pela qual é um direito irrenunciável. Diante das informações lançadas pode-se afirmar que a prestação de alimentos promove a dignidade humana do alimentando. 1.2 Os alimentos e o princípio da solidariedade A Carta Magna inseriu em nosso ordenamento jurídico, novos princípios norteadores. Estes princípios se irradiaram por todos os ramos do direito, inclusive para o Direito Civil. Surgiu, então, o Direito Civil Constitucional. Desta forma, todas as…

adquirido, dispondo-se: "Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém que por ele, possa exercer como aqueles cujo começo do exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de outrem". Já a Carta Magna inclui o Direito Adquirido como um dos direitos fundamentais e individuais, de acordo com o art. art. 5º, XXXVI, CF/88. Em suma, o direito adquirido surge para garantir que o indivíduo não fique em desfavor ante uma delegação…

permissão para realizar o ato, quando na realidade esta permissão não existe, havendo uma falsa percepção que sua conduta é permitida. JURISPRUDÊNCIAS: 1) a) STM - APELAÇÃO (FO) Apelfo 50201 SP 2006.01.050201-7 (STM) Data de publicação: 09/03/2007 Ementa: FALSIFICAÇÃO E USO DE HABILITAÇÃO DE ARRAIS AMADOR. ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. Embora a atividade de policiamento naval ser destinada à fiscalização do uso regular do tráfego…

FATOS Ocorre que em meados do ano de 2010, o requerente reconhece ter logrado uma divida com a requerida, e que colocaram seu nome no SPC e CERASA, ademais recebeu cartas de cobrança e reconhecendo sua inadimplência no dia 22 de maio de 2013 o requerente recebeu uma carta de acordo proposta pela requerida para quitação do seu débito como consta em anexo Docs.(01 e 02), no valor de R$59,34 (cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos) valor esse…

5 Executar o serviço de pequenos­almoços 6 Executar serviços especiais no serviço de restaurante 7 Utilizar a língua inglesa, a nível do utilizador independente, no serviço de restaurante/bar 8 Calcular capitações e elaborar fichas técnicas, cartas e ementas 9 Efetuar a mise­en­place para o serviço de restaurante/bar 10 Preparar e executar o serviço de vinhos 11 Sugerir vinhos de Portugal e do mundo e apresentar as suas características 12 Executar o serviço de…