Carta Proposta De Prestação Do Serviço Social

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO EM VIGOR RESUMO O presente artigo fornecerá informações acerca da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização da seguridade social no Brasil e no mundo, desde o surgimento da noção de proteção social e das primeiras normas protetivas até a legislação em vigor, com destaque especial no Brasil. Têm como foco os pontos mais importantes da história da seguridade, os objetivos do ordenamento legal sob a ótica…

EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXX. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO – LOAS. FULANO DOS ANZOIS, brasileiro, divorciado, do lar, portador da cédula de identidade de nº. 666666666 e do CPF de nº 111.222.333-44, residente e domiciliado na Rua das flores, 00, CEP: 000.000-000, Cidade-Estado, vem, mui…

candidato e, graças ao seu voto, se “elege” outro candidato que talvez o eleitor não quisesse eleger. Solução? A nossa proposta: o modelo distrital puro, no qual cada distrito eleitoral elege um representante; assim os partidos indicariam apenas um candidato por distrito e haveria a identidade representativa territorial, bem como haveria “oposição” ao deputado vencedor/eleito. Outra proposta menos danosa: as vagas dos deputados serão preenchidas de acordo com as respectivas votações; se…

Curso de Serviço Social da Faculdade Católica de Uberlândia como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Serviço Social Orientador: Profª Ms. Erlândia Silva Pereira. Uberlândia 2013 THAYS NATHANY GUIMARÃES PENA A RELEVÂNCIA DA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À ÓTICA DOS PROFISSINAIS DE SAÚDE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Serviço Social da Faculdade Católica de Uberlândia como requisito parcial para obtenção do título bacharel em…

público. Um exemplo prático de sua utilização seria a solicitação do fornecimento do número de pontos relativos às faltas contra o Código de Transito Brasileiro que uma pessoa tenha cometido, ou também solicitar ao INSS (instituto nacional de seguridade social) as informações que ele detém ao seu respeito. O mandado de segurança por sua vez tem por objetivo proteger o direito liquido não amparado pelo habeas corpus ou habeas datas, ou seja, é um instrumento legal que combate atos ilegais…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE XXXXXXXXXXX e FORNECIMENTO DE MATERIAIS VIA VAREJO S.A., com sede na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua João Pessoa, 83, Centro, São Caetano do Sul inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.041.260/0652-90, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente como CONTRANTE. 1854 SHOPPING PRAÇA NOVA ARAÇATUBA (CASAS BAHIA) com endereço ROD. Marechal Candido Rondon,535 – Centro –…

A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO FRENTE À SOCIEDADE Joel Gomes de Paula Junior1 RESUMO: Este artigo trata a concepção de justiça trazida pela Constituição Brasileira de 1988, com a inserção do advogado como profissão, sendo indispensável ao provimento jurisdicional. A função social do advogado frente as necessidades sociais na busca da justiça e o uso da profissão advocatícia para buscar o equilíbrio no provimento jurisdicional. PALAVRAS CHAVES: Direito. Justiça. Provimento. Advogado. OAB. Lei

REPASSE DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A QUALIDADE DAS DESPESAS REALIZADAS PELO SETOR PRIVADO. Prof. Ms. Rafael Arruda Oliveira ¹ Membro Convidado do NUPEDE rao_arruda@hotmail.com Marcia Fernandes Baptista ² Acadêmica de Direito marcyaf@gmail.comRESUMO Este paper foi apresentado no III Seminário “O Poder Público e as suas parcerias” e tem como objetivo descrever algumas modificações feitas na Lei n. 15503/2005 do Estado de Goiás através da Lei n. 18331/2013, dando assim…

das Classes Produtoras – CONCLAP, quando foi lançada a Carta da Paz Social definindo-se as bases de uma política social em favor das classes trabalhadoras. No dia 13 de setembro de 1946, através do decreto Lei nº 9853, foi instituído o Serviço Social do Comércio – SESC. O decreto lei nº 61.836 de 05/12/67, aprova o regulamento do SESC e dá outras providências. Mantido pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, o Serviço Social do Comércio - Sesc - é uma entidade privada…

Curso de Serviço Social do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Dra. Cleide Carneiro FORTALEZA - CEARÁ 2010 PRISCILLA ALENCAR VIEIRA OUVIDORIA EM SAÚDE PÚBLICA: SOB O OLHAR DE USUÁRIOS E TRABALHADORES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO FORTALEZA - CEARÁ Monografia apresentada ao Curso de Serviço…