Carta Magna Escrita Pelos Ingleses

juristas ingleses do século XX invocam ainda leis e decisões judiciárias dos séculos XIII e XIV. O common law sofreu pouca influência do direito romano, sobretudo porque é um direito judiciário, resultado do processo das ações na justiça. Aqui, a legislação tem apenas função secundária. Essa afirmação, contudo, pode ser colocada em cheque, porque os reis ingleses legislaram tanto quanto os reis franceses (BATISTA NETO, 1989). Atualmente a Inglaterra continua sendo um país sem…

animais, deixam de ser nômades e fundam as primeiras aldeias. A formação de instituições já dão seus primeiros sinais; Sociedades agrárias: dá-se o início da revolução agrícola com o surgimento de invenções como a roda, os sistemas de irrigação, a escrita, os números e a metalurgia. Devido à especialização, alguns podem se dedicar a outras atividades, surge o dinheiro, a vida fica individualizada e impessoal e a desigualdade passa a se acentuar; Sociedades industriais: teve inicio na…

cristianismo, fazendo o druidismo desaparecer gradativamente e sem deixar muitos registros históricos, pois os druidas recusavam-se a escrever sobre seus dogmas e rituais. E no próprio povo britânico, até mesmo entre os nobres, era raríssima a prática da escrita. Júlio César esteve no sul da Grã-Bretanha em 55 e 54 a.C. e escreveu em seu De Bello Gallico que a população local era numerosa e tinha muito em comum com as outras tribos da Idade do Ferro no continente. Curiosamente, há…

provocado o aparecimento de normas protetivas dos direitos fundamentais e, logo em seguida, o exercício da chefia de governo se transferira para o líder do Parlamento, que, por sua vez, carecia de apoio político dos seus pares eleitos pelos cidadãos ingleses. O constitucionalismo em sua textura clássica surgiu com a Revolução Francesa. Apesar de que Santi Romanoinsista em alegar que o constitucionalismo tem origem inglesa, sendo, portanto, mais antigo do que a Revolução Francesa.…

provocado o aparecimento de normas protetivas dos direitos fundamentais e, logo em seguida, o exercício da chefia de governo se transferira para o líder do Parlamento, que, por sua vez, carecia de apoio político dos seus pares eleitos pelos cidadãos ingleses. O constitucionalismo em sua textura clássica surgiu com a Revolução Francesa. Apesar de que Santi Romano insista em alegar que o constitucionalismo tem origem inglesa, sendo, portanto, mais antigo do que a Revolução Francesa.…

são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Estamos falando, é claro, do princípio constitucional do devido processo legal, com todos os meios e recursos a ele inerentes. De outra banda, é também a Carta Polít ica vigente que, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, expressamente assevera “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.…

ou dimensão dos direitos fundamentais é justamente aquela que marcou o reconhecimento de seu status constitucional material e formal. Sintetizando o devir histórico dos direitos fundamentais até o seu reconhecimento em suas primeiras constituições escritas. Direitos Humanos na Antiguidade Clássica: Os direitos fundamentais são fruto de grande evolução histórica e social, que levou a sua consagração ao que se apresenta hoje, assim, temos que o reconhecimento de direitos humanos, assim…

lêem a obra de Franz Kafka como uma profecia da nefasta época que estava por vir com as grandes guerras. A máquina de tortura 1 2 Apud. POSNER, Richard A. Law and Literature - A Misunderstood Relation. Havard University Press. Vide KAFKA, Franz. Carta ao Pai. Ed. Companhia das Letras, 1998. que escreve até a morte nas costas do acusado sua sentença, rasgando-o para que aprenda a não desobedecer os superiores é, sem dúvida, um bom exemplo, encontrado em Na Colônia Penal. Por fim, é…

Esta ação faz parte do conjunto de mecanismos para combater o fenômeno da inconstitucionalidade. Como a omissão legislativa inconstitucional é tão comum às constituições dirigentes, a exemplo da Constituição de 1988, pois algumas normas dessas cartas precisam ser integradas pelo legislador ordinário; o Constituinte Originário teve a preocupação de criar Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão para sanar essas lacunas. Por ser uma ação abstrata do controle de…

cristianismo, fazendo o druidismo desaparecer gradativamente e sem deixar muitos registros históricos, pois os druidas recusavam-se a escrever sobre seus dogmas e rituais. E no próprio povo britânico, até mesmo entre os nobres, era raríssima a prática da escrita. Júlio César esteve no sul da Grã-Bretanha em 55 e 54 a.C. e escreveu em seu De Bello Gallico que a população local era numerosa e tinha muito em comum com as outras tribos da Idade do Ferro no continente. Curiosamente, há…