Carta Magna Aula Tema 2

Rodrigues Nobre Autora Ana Clara Henning FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes 2 Revisão Textual Alexia Galvão Alves Giovana Valente Ferreira Ingrid Favoretto Julio Camillo Luana Mercúrio Diagramação Célula de Inovação e Produção de Conteúdos Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Pró-Reitor de…

mudança sem sonho como não há sonho sem esperança... A compreensão da historia como possibilidade e não determinismo seria ininteligível sem sonho, assim como a concepção determinista se sente incompatível com ele e, por isso, o nega. (FREIRE, 1992, p.91-2) A historia da Educação de Jovens e adultos (EJA) no Brasil tem sido marcada por tensões, com alguns períodos de estagnação e outros de relativo avanço. O elemento deflagrador desses dois processos é a forma como os governos se…

Rights of crime Homophobia; Freedom of Expression and Belief, Religious Freedom and Principle of Proportionality. 1 - INTRODUÇÃO O conteúdo desta pesquisa apresenta os resultados alcançados com a realização de consulta bibliográfica, cujo tema versa sobre a colisão de Direitos Fundamentais no futuro tipo penal de homofobia. Busca-se com o presente trabalho, fazer uma reconstituição da evolução histórica das lutas sociais travadas pelo público GLBT pela garantia e…

investigação mais abrangente, que tem como temática central Os Jesuítas Portugueses no Brasil, no século XX, em especial, no Ceará, a partir da perseguição sofrida por esta Ordem, depois do advento da República em Portugal (1910), e de sua expulsão, a 2 de Fevereiro de 1911, feita curiosamente por meio da reedição do decreto do Ministro de D. José de 1759. Em função da expulsão da Companhia de Jesus pelos republicanos, juntamente com todas as outras ordens religiosas de Portugal, é…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS ETAPA 01 AULA TEMA: COMPETÊNCIA PASSOS Passo 01 Fazer a leitura dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal e 84 usque 87 do Código de Processo Penal. Passo 2 Proceder à leitura dos seguintes textos disponíveis em: •<https://docs1.google.com/document/d/1nS3YkfsyzUO0sPJHR8_Y9c_LvtbX2Ehnoit1NOGI_9M/edit?hl=en&authkey=CPjIoq8C#>. Acesso em: 15 out. 2012. Você encontrará o texto, jurisprudência comentada, “Calúnia contra funcionário

Relatório - Plano de Aula 10/09/2013 18:58 Página: 1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma…

localização do tema José Afonso da Silva lê, na Constituição Federal, QUATRO tipos de segurança jurídica: 1) SEGURANÇA COMO GARANTIA a) inviolabilidade do direito à segurança – art. 5º, caput b) segurança do domicílio – art. 5º, XI c) segurança das comunicações pessoais – art. 5º, XII d) segurança em matéria tributária – art. 150 d.1) legalidade – inciso I d.2) igualdade entre contribuintes – inciso II d.3) anterioridade – inciso III d.4.) proibição do confisco – inciso IV…

oportunizar uma gama de conhecimentos e habilidades para o processo de ensino aprendizagem na educação inclusiva; - refletir sobre a prática pedagógica para promoção da inclusão; - atuar como intelectual crítico na contextualização sociocultural de suas aulas e na transformação social mais ampla; - saber trabalhar com as tecnologias da informação e comunicação no que se refere aos conteúdos e recursos didáticos para o trabalho na inclusão. A importância da pesquisa e da prática para a…

proporcionalidade e da razoabilidade, este estudo conclui que este dispositivo deve ser facultativo, sob pena de dificultar ainda mais o acesso à Justiça por parte daquele que merece maior proteção do Estado Democrático de Direito. Sumário:1. Introdução. 2. Do debate constitucional. 2.1 Da Comissão de Conciliação Prévia: breve histórico, natureza jurídica e finalidade. 2.2 Da declaração de tentativa de conciliação como condição da ação ou pressuposto processual. 2.3 Do Princípio da…

1.1 O ensino religioso e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A ninguém é dado desconhecer que o objetivo básico da educação é a plena formação e desenvolvimento do educando. Isto se encontra consagrado em nossa Carta Magna e na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Consideramos, pois, o ensino religioso como um componente curricular de vital importância para a formação da personalidade de nossas crianças, jovens e adolescentes. Se "a educação básica