Carta Magna Aula Tema 2

08/05/14 Tema 4: Políticas públicas e privadas Profª. Ma.Edilene Xavier Rocha Garcia Objetivos da aula • A reforma, as privatizações e mudanças na previdência social. • A contrarreforma neoliberal e a política social. • A hegemonia liberal. Para início de conversa • Ao longo dos anos 1990 propagou-se pela mídia uma avassaladora campanha em torno das reformas. • A e r a F e r n a n d o Henrique Cardoso (FHC) foi marcada por este mote. 1 08/05/14 A Contrarreforma Neoliberal e a…

DESAFIO – ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL II. Aula-tema: Organização Político-Administrativa. O seu escritório de advocacia foi procurado por alguns representantes de moradores de bairro do seu município. Eles pretendem anular o ato do Prefeito Municipal que firmou parceria com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil…

faculdade estácio de natal curso de direito http://pt.scribd.com/doc/81322036/Respostas-aula-15 José dantas de medeiros turma b: DIREITO-NOTURNO Trabalho de História do Direito Brasileiro Exercícios dos planos de aula 1-8 Natal, 2012.2 Legenda: Questões em azul e respostas em vermelho. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas…

não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário", seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos. O tema apesar de específico, exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções advindas do seu descumprimento, a partir do pressuposto de que a ninguém é dado o direito de não conhecê-la como um todo, por ser uma…

Pedagogia (PED0096) – Trabalho de Graduação 25/05/2013 RESUMO O presente trabalho relata todo estudo realizado desde que iniciamos o Curso de Graduação em Pedagogia junto a UNIASSELVI, a área de concentração escolhida foi politicas publicas e o tema abordado foi escola x comunidade, nosso estudo teve base através da leitura de referenciais teóricos, da observação, da produção de materiais, da definição de métodos, e das intervenções realizadas, onde buscamos encontrar respostas…

Direitos e garantias fundamentais Metas da aula Distinguir a importância e a trajetória dos direitos fundamentais na construção de um Estado Democrático de Direito. 9 objetivos Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: definir o que são direitos fundamentais e reconhecer a importância de tê-los assegurados no texto constitucional; diferenciar as três “gerações de direitos”. 1 2 Para melhor compreender o conteúdo desta aula, é importante que você…

AULA 01 1) Partindo da classificação realizada por Ulpiano, em que ramo do Direito está o Direito Constitucional? R: O Direito Constitucional, ramo do Direito Público, em verdade, vai se preocupar justamente com essa incidência de um ordenamento jurídico sobre um território e sobre as pessoas desse território. Não por outro motivo, o Direito Constitucional tem por objeto de investigação a norma que, além de estruturar o Estado, ainda funda-o juridicamente. Da…

TEXTO COMO OBJETO DE ESTUDO DE LÍNGUA PORTUGUESA Ana Paula da Silva 2 Magna Maria de Jesus Bueno 3 Josilene Santos Souza4 Ana Cláudia da Silva 5 Vagner Pereira de Almeida 6 RESUMO: O presente texto tem como principal objetivo apresentar o estudo acerca da importância dos gêneros textuais na aquisição de uma língua e também a relevância do professor de língua Portuguesa trabalhar com gêneros textuais em suas aulas como método contínuo e bem explorado para que assim haja a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL [pic] FACULDADE ATLÂNTICO SUL DO RIO GRANDE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇÃO Rio Grande 2011 Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24…

DIREITO AMBIENTAL FGV DIREITO RIO 16 AULA 3. DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal brasileira de 1988 é um marco na defesa dos direitos e in- teresses ambientais ao dispor em diferentes títulos e capítulos sobre a necessidade de preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Além disso, é a primeira vez em que a expressão “meio ambiente” aparece em uma Constituição brasi- leira. Em capítulo específi co, o de número “VI”,…