Carta Encíclica Quadragesimo Anno

e com a revolução industrial (máquinas a vapor), surgem as grandes crises de desemprego, gerando a - 1- Direito do Trabalho I luta capital X trabalho. Neste período, a Igreja intervém por meio de uma encíclica papal, a ‘RerumNovarum’, de Leão XIII. Além desta: a ‘Quadragésimo anno’, ‘Populorumprogressio’, etc. • Idade Contemporânea: o México: inovações da Constituição mexicana de 1917: cria a jornada de trabalho de 8 horas. Fixação de salário mínimo, e proibição de salário infantil

homens da Action Française — Léon Daudet — — Um belo defensor da Fé — O que a surdez de Charles Maurras nos revelou — Os sinais de Deus — Une ténêbreuse afjaire — Da carta do Cardeal Andríeux até a condenação — Bibliografia sobre a Action Française — Notas II — ESPANHA, ROMA E FRANÇA — A década dos trinta — 1931, Roma: "Quadragésimo Armo" —• 1931, Espanha — Os personagens do drama espanhol —• Espanha, primeiras perseguições religiosas — 1932, Paris: Mari' tain e a revista…

seja chamada a intervir nas dinâmicas sociais de forma muito mais ampla. A hierarquia, explorando a nova situação conjuntural, irá compor com o novo bloco dominante que emerge. O movimento laico vive uma fase de identificação com o espírito das Encíclicas Sociais, o sentido do “Aggiornamento”, ou seja, a Igreja passa a se envolver nas causas sociais emergentes da população. 3.4- O Movimento Político-Militar de 1930 e a Implantação do Corporativismo O desenvolvimento capitalista, tendo…

Inocência Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Ganet. Curso de direito constitucional. p.155 BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. “A Declaração Universal dos Direitos do Homem é o estatuto de liberdade de todos os povos, a Constituição das Nações Unidas, a carta magna das minorias oprimidas, o código as nacionalidades, a esperança, enfim, de promover, sem distinção de raça, sexo e religião, o respeito à dignidade do ser humano.”BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. p.578 18…

uma propriedade, institui-se um processo longo e burocrático, configurando-se como um grande retrocesso social da então nova carta magna. A Constituição Federal de 1988 ratificou as limitações ao direito de propriedade, elevando sua função social à categoria de cláusula pétrea, inserida entre os direitos e garantias fundamentais (art. 5º, inciso XXIII). Na Carta Magna a pauta da reforma agrária foi incluída em um capítulo específico denominado Da Política Agrícola e…

exploração sofrida nas fábricas, mas por outro, rejeitar a solução dada pelo movimento, qual seja, a revolução operária. A Igreja Católica teve um papel importante em algumas destas conquistas o que ficou registrado nos relatos de suas diversas encíclicas, tais como: “Rerum Novarum”, “Populorum Progressio”, “Laborens Exercens” e “Sollicitudo Rei Socialis”, seguindo a apelos mundiais por melhorias nas condições dos trabalhadores logo após a revolução industrial o que solidificou, em…

a compreensão da sociedade como união dos homens para realizar o bem e a necessidade da autoridade para cuidar da justiça geral. No que se refere à doutrina social da Igreja merecem destaque, nesse contexto, as encíclicas “Rerum Novarum” do Papa Leão XIII de 1891 e a “Quadragésimo Anno”, de Pio XI de 1931, comemorando 40 anos da “Rerum Novarum”, que tratava a questão social sob uma ótica antiliberal e antissocialista. A “questão social”, nesse momento, era vista a partir do…

17. 6 12 Autores como Scott Mainwaring, Jessie Jane Vieira Souza e Cândido Moreira Rodrigues12 coadunam com a idéia de que a Neocristandade no Brasil começou em 1916, com o lançamento, por Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra13, de uma carta pastoral, que convoca aos católicos a recristianização do Brasil. Essa cristandade teve seu término em 1955, com o movimento reformista da instituição eclesiástica. Nesse intercurso, o auge da fase da atuação neocristã se deu entre 1937 a 1945,

tornando-se estranho17 ao trabalhador, no sentido de que o homem se converte em um simples meio para outro homem.18 A igreja católica, a partir da Encíclica Rerum Novarum (1891) do Papa Leão XIII, vem periodicamente demonstrando sua preocupação com o problema trabalhista, sendo os mais importantes documentos além do de 1891, as Encíclicas Quadragesimo Anno (1931 de Pio XI, Mater et Magistra (1961) de João XXII, Octagesima Adveniens (1971) de Paulo VI, Laborem Exercens (1981) e…

materiais de um ramo do Direito com princípios e fisionomia própria e de verificar como foram impulsionadas as instituições do Estado aptas a fiscalizá-lo e a concretizá-lo, demonstra que a idéia de que a legislação trabalhista brasileira é cópia da Carta Del Lavoro é insustentável tanto teórica quanto empiricamente. Com ênfase no período de 1930-42, mas com um espectro maior de duração, apresenta uma leitura de um período específico da “Era Vargas”, em que esse Direito se afirmou no…