Carlos Era Civilmente Casado Com Joana

coincidência entre “verdade jurídica” e “biológica”. Resposta: António e Maria são irmãos consanguíneos (art.º 1578 - parentes), na linha colateral (art.º 1580/1), no 2º grau (art.º 1581/2), não podem casar (art.º 1602, al, b)). Pelo facto de António ser casado com Teresa (mãe de Maria), são afins (art.º 1584) em linha recta (arts 1585º e 1580 e 1581), de 1º grau (art.º 1581/1). Maria judicialmente é filha de António, mas não o é biologicamente, contudo vivendo os 2 maritalmente,…

pagamento o valor do aluguel aos filhos de Marcela. D) João deverá utilizar-se da dação em pagamento para adimplir a obrigação junto aos filhos maiores de Marcela, estando estes obrigados a aceitar. XIV Exame Unificado Questão 35 - Marcos e Paula, casados, pais de Isabel e Marcelo, menores impúberes, faleceram em um grave acidente automobilístico. Em decorrência deste fato, Pedro, avô materno nomeado tutor dos menores, restou incumbido, nos termos do testamento, do dever de administrar o…

irregularidade Proibitivos ou Impedientes Adoção do regime da separação absoluta de bens Causas Suspensivas A idade prevista no inciso II foi estabelecida em 60, agora 65 anos, tanto para mulheres, quanto para homens. 11 Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente…

decreta a nulidade ou anulação do casamento deve ser registrada no cartório de registro de pessoais naturais. 7- (OAB/MG-Dez/08) Assinale a alternativa INCORRETA: A- As pessoas jurídicas não sofrem danos morais. B- As autarquias são responsáveis civilmente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no exercício de suas atividades, mesmo quando estes não tenham agido com dolo. C- A existência legal da pessoa jurídica de direito privado inicia-se com a inscrição de seu ato…

OAB ORGANIZADO POR LEONARDO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21.12.2011 1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGVRJ e IBMEC-RJ 1 40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota…

Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGVRJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.pro.br 1 40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou…

trabalho Direito Penal Direito Comercial (Direito especial Privado) Administrativo Direito Direito Fiscal Direito Processual (é através deste que permite que o poder judicial se pronuncie sobre o objecto de uma demanda). 1 Solicitadoria Joana Marques Casos Práticos 1) Qual o direito que regula o casamento e que tipo? 2) Constituição de uma sociedade comercial? 3) Crime de injúrias? Resolução: 1) Direito civil, Direito Privado 2) Direito Comercial, Direito Privado 3)…

DIREITO DAS SUCESSÕES LITERATURA GONCALVES, Carlos Roberto. Direitos das Sucessões PACHECO, José da Silva. Processo Civil das Sucessões PROVAS 9,0 - 1 bimestre 8,0 - 1 bimestre TRABALHOS 1,0 - 1 bimestre 2,0 - 2 bimestre Todos em sala aula e corrigidos coletivamente. Se tiver que faltar uma determinada aula, comunicar previamente. No segundo bimestre terá um trabalho interdiciplinar, dentro do trabalho do 2 bimestre. 06/02/2013 1 – CONCEITOS GERAIS…

intencional de uma das partes sobre fato relevante ao negócio também constitui dolo. D ( ) o dolo recíproco impede a anulação do negócio jurídico sobre o qual incidiu. E ( ) o dolo do representante de uma das partes obriga o representado a responder civilmente por todo o prejuízo do outro contratante, independentemente do proveito que o mesmo representado experimentar. 8. Questão (ref.: 20376) (sem.: 9a) Quanto ao negócio jurídico, pode-se dizer que é nulo: A ( ) o negócio…

apartamento feito por Carmem ...........................................................109 Figura 9: Sala de visitas do apartamento de Carlos................................................................119 Figura 10: Objetos poéticos de Carlos....................................................................................122 Figura 11: Praça do bairro Pio Corrêa onde Carlos gosta de caminhar..................................124 Figura 12: Desenho do Apartamento feito por Cristina…