RESPOSTA CASO 4

SEMANA 4 Caso Concreto 1: Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta -se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Resp.: Carlos não pode casar com sua sogra, uma vez que o casamento de afins de linha reta é impedimento matrimonial, consoante disposto no art. 1521, II, do CC. Segundo Tartuce (2012, p. 47) “ [...] sogra é para a vida inteira: casado uma vez, o vínculo permanece eternamente e, com isso, o impedimento matrimonial”. 2- Suponha que Carlos e Lourdes tenham casado apenas no religioso. Este casamento pode gerar efeitos civis? Justifique sua resposta. Resp.: Em que pena a Constituição e o novo código civil estabeleça a possibilidade do casamento religioso com efeitos civis (art. 226, §2º da CF e art. 1.515 do CC), no presente caso o casamento é nulo, uma vez que infringe o impedimento matrimonial. 3- Suponha, agora, que Carlos e Lourdes estejam coabitando e publicamente mantendo relacionamento estável, contínuo e duradouro. Poderiam eles pedir o reconhecimento da união estável entre eles constituída? Justifique sua resposta. Resp.: Se eles não fossem afins de linha reta haveria a possibilidade do reconhecimento da união estável, porém, neste caso

Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Resposta: Não, Carlos estaria impedido de se…

relação à mãe (considerando serem eles pais dela). 1º grau – consanguíneos em linha reta 5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). 2º grau - consanguíneos 6- A tia em relação à mãe (considerando ser ela irmã do pai). 2º grau - colaterais 7- A sobrinha em relação aos tios. 1º grau – consanguineos em linha reta 8- A sobrinha em relação aos pais do tio. 2º grau – consanguineos em linha reta 9- A prima em relação ao primo (nenê). 1º grau - consanguineo 10- A mãe em…

Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. R: Não. Há o impedimento de ordem jurídica. De…

Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. R: Não, com a dissolução do casamento o vínculo de…

Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos e Lourdes tenham casado apenas…

. 4. Conceituar o casamento putativo e delinear as consequências jurídicas de seu reconhecimento. Estrutura do Conteúdo 1. Validade do Casamento. a. Existência, validade e eficácia do casamento. b. Impedimentos para o casamento. i. Oposição dos impedimentos. c. Causas suspensivas do casamento. i. Oposição das causas suspensivas. d. Casamento putativo e consequências jurídicas. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com…

consequências jurídicas. 4. Conceituar o casamento putativo e delinear as consequências jurídicas de seu reconhecimento. Estrutura do Conteúdo 1. Validade do Casamento. a. Existência, validade e eficácia do casamento. b. Impedimentos para o casamento. i. Oposição dos impedimentos. c. Causas suspensivas do casamento. i. Oposição das causas suspensivas. d. Casamento putativo e consequências jurídicas. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado…

eficácia de 90 dias. (TJSP 1999) Homem casado apenas no religioso e que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra. Esse casamento: a) ( ) É proibido porque o casamento religioso, mesmo não registrado, produz efeitos como impedimento dirimente público. b) ( X ) É permitido porque o casamento religioso não produziu efeitos civis por falta de registro e, portanto, para fins civis é considerado inexistente. c) ( ) É proibido, pois a natureza do primeiro casamento…

constitucionais. SEMANA 2 Caso Concreto 1 Carlos e Sônia são casados há 10 anos. Carlos tem dois irmãos: Sophia e Augusto. Paulo é o único irmão de Sônia e tem dois filhos com Samanta: Emanuel (adotado) e Eduardo. Paulo e Renato são, respectivamente, tio e sobrinho. Os filhos de Renato são os trigêmeos Luiz, Luiza e Lucas. a) Elabore o gráfico (árvore genealógica dessa família) b) Quais as espécies de parentesco que aparecem na descrição dos laços da família?…