Carlos Era Civilmente Casado Com Joana

exclusão do patronímico paterno. D) O pseudônimo não goza de proteção jurídica, mesmo que utilizado para fins lícitos. E) Dissolvido o casamento pelo divórcio litigioso, é obrigação do juiz, na sentença, decidir se o cônjuge mantém, ou não, o nome de casado. Gabarito: C MPMG – 2011 - MPMG - PROMOTOR - Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar: A) É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois…

sustentáculos e por todo seu amor. À minha orientadora, Maria do Socorro Bezerra Agra pela orientação neste trabalho acadêmico, pelo enriquecedor suporte científico a mim fornecido e pela dedicação. Aos meus colegas de curso, Isadora, Meryelen, Filipe, Ana, Joana, Vaudilena, que se transformaram em verdadeiros amigos e mostraram que, realmente, “A união faz a força”. Por fim, agradeço a todos que de alguma forma somaram conhecimentos e experiências ao longo deste ciclo acadêmico, que se…

essa vitória em minha vida. Ao Professor Ms. Jonas Sâmi nosso orientador, pelo carinho, respeito e prestação. Agradeço aos meus filhos Calebe e Sara, pelo carinho e o amor que me ofertam. Agradeço em especial ao meu amado companheiro e esposo Carlos Alberto por me amar incondicionalmente e me ajudar nesta trajetória. Josenete Mendes de Souza Santos 7 SUMÁRIO 1…

Embora as constituições que se seguiram não a tenham expressamente consagrado, a arbitragem foi alvim, J.E. Carreira. tratado Geral da arbitragem. belo horizonte: mandamento, 2000, pp. 15 e 16. 4 “art. 160. nas [causas] cíveis, e nas penais civilmente intentadas, poderão as Partes nomear Juizes Árbitros. Suas Sentenças serão executadas sem recurso, se assim o convencionarem as mesmas Partes”. 5 fGv DirEito rio 5 arbitraGEm E mEDiação mantida pela legislação…

pelo Senhor e me levantavam. Aos colegas e amigos de meu antigo trabalho – CIEF/SEME (Piracuruca), e de meu atual, o pessoal do CREAS/SCFV/SETAS. Amo muito vocês! Obrigado por fazerem parte de minha vida. Em especial aos amigos, James Amaral, Joana D’arc, Cristiane Cardoso, Aparecida Lima, Cláudia Gomes, dona Rita de Cássia, Domingos Carvalho e Iolanda Xavier, Família Carvalho (Belinha, Juçara, Derita, Desterro, Nyllo, Isayara, Glória), que foram participaram comigo de cada etapa…

guarda somente obriga seu detentor à assistência material a criança ou adolescente. c) o adotando não deve ter mais que 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. d) desde que comprovem seu estado civil de casados, somente os maiores de 21 anos podem adotar. 2. (FGV OAB 2010.2. ECA; Da adoção; art. 49; art. 39; art. 42; art. 47) Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a…

candelabro de bronze, mas, na verdade está comprando, por erro, um candelabro de latão. • Erro sobre uma qualidade essencial da pessoa. Maria (moça muito ingênua do interior) casa-se com João, e na lua de mel descore que, na verdade, João é Joana. O testador deixa um bem, equivocadamente, a uma pessoa que imaginou ser seu filho natural. • Erro de direito, desde que não implique recusa à aplicação da lei e seja o único ou principal motivo do negócio jurídico. João contra…

função simbólica a cada leitura — porque, como todos os livros de Guimarães Rosa, Manuelzão e Miguilim é para ser lido muitas e muitas vezes, sempre com renovado prazer e, principalmente, com renovados olhos. Sumário Nota do Editor Um chamado João – Carlos Drummond de Andrade Rondando os segredos de Guimarães Rosa – Paulo Rónai Os Poemas Campo Geral Uma estória de amor "Num círculo, o centro é naturalmente imóvel; mas se a circunferência também o fosse, não seria ela senão um centro…

condomínio, poderá qualquer condômino exigir a divisão da coisa comum. (E) Qualquer condômino pode, unilateralmente, instituir direito real de garantia sobre a totalidade da coisa comum. 9 30. João e Maria, após um namoro de 10 meses, casaram-se, civilmente, em abril de 1977. Perceberam, 5 meses depois, que não existia, entre eles, afeição capaz de suportar a estabilidade do casamento, razão pela qual João resolveu deixar o lar comum, levando seus objetos de uso pessoal, com plena…

às pessoas jurídicas, pois estas também têm direito ao nome. São elementos constitutivos do nome: • Prenome  é o nome individual, próprio da pessoa, que pode ser simples (ex.: João, José, Rodrigo, Laura, Aparecida, etc.) ou composto (ex.: José Carlos, Antônio Pedro, Ana Maria, etc.). Tratando-se de gêmeos com o mesmo nome, a lei de registros públicos exige que seja um prenome composto diferenciado. • Patronímico ou Sobrenome (nome de família ou apelido de família)  identifica a…