Caracteristicas Relação Jurídica

CONCEITUAIS DA PSICOLOGIA JURÍDICA Manaus-AM 2015 RICARDO CONCEIÇÃO COSTA MENEZES ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DA PSICOLOGIA JURÍDICA Trabalho Acadêmico apresentado como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Psicologia Jurídica, no Curso de Direito da Universidade UNINORTE. Orientadora: Prof.ª Jucinara Figueiredo Pinheiro Manaus-AM 2015 ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DA PSICOLOGIA JURÍDICA 1 UM BREVE…

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito CÓDIGO CRÉDITOS CH (horas) PRÉ-REQUISITO 72 - EMENTA: Introdução à ciência do Direito. Técnica Jurídica. Métodos. Sistema Jurídico. O Direito e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica. Integração e aplicação do Direito. Lacunas…

restrições de maneira tal que as vantagens e as cargas, os direitos e os deveres, sejam distribuídos levando em conta as circunstancias condicionantes. A justiça exige uma relação proporcionada entre o mérito e destino A justiça é a aplicação correta de uma norma, como coisa oposta à arbitrariedade. Há a exigência de que as normas jurídicas sejam formuladas com a ajuda de critérios objetivos. * Direito vigente: ordenamento válido no momento Ordenamento jurídico nacional: “Em…

emerge das revoluções burguesas e das suas influencias internacionais apartir do século XIX. O direito moderno só se deixa conhecer com precisão nas suas características formais, ou seja, não se trata tanto de como ele é, mas como se faz. Ao falarmos das características formais do direito fazemos referencias as características formais das normas jurídicas, nessas, com efeito, se distingue um conteúdo correspondente á aquilo que é prescrito, e uma forma, que é uma expressão vaga pela qual…

Hermenêutica Jurídica Resumo: Este presente trabalho propõe-se a analisar a Hermenêutica Jurídica e a Teoria dos Valores, fornecendo um conjunto de Elementos e de Instrumentos de reflexão epistemológica e axiológica dos conhecimentos científicos e sua relação Jurídica.[1] Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica. Teoria dos Valores. Sumário: 1. Noções introdutórias; 2. Classificação; 3. A Hermenêutica; 4. Características da Hermenêutica; 5. Um complemento: a Teoria dos Valores; 6. Considerações

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DESCRIÇÃO ATIVIDADE: Fazer um resumo sobre o texto: Direito Objetivo e Subjetivo 1. INTRODUÇÃO Os direitos objetivo e subjetivo estão ligados através da justificativa de existência da norma jurídica como o fato de atribuir a um sujeito uma dever perante o direito em si, sendo que o direito objetivo corresponde à norma da coexistência, e já o direito subjetivo vem da definição da faculdade de pretender. A palavra direito em função…

define-se como a pessoa física, jurídica ou ente despersonifi- cado que contrata a uma pessoa física a pres.tação de seus serviços, efetuados , com pessoa/idade, onerosidade, não-eventualidade e sob sua subordinação. A noção jurídica de empregador, como se percebe, é essencialmente . relacional à de empregado: existindo esta última figura no vínculo laboral pactuado por um tomador de serviços, este assumirá, automaticamente, o caráter de empregador na relação jurídica…

O direito para Bobbio é entendido como um conjunto de normas ou regras de conduta, a experiência jurídica é desse modo, é uma experiência normativa. Há uma variedade e multiplicidade das normas, as normas jurídicas são apenas uma parte da experiência normativa, apesar dos diferentes tipos de normas todas influenciam no comportamento humano, sejam elas normas religiosas, morais, sociais, de costumes e assim sucessivamente. Todas as normas são proposições, que tem como objetivo influenciar…

......................................5 1.2 UMA RAPIDA VISAO DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS NO DIREITO ROMANO.............................................................................................................5 1.3 FUNDAMENTOS E NATUREZA JURIDICA DA OBRIGAÇÃO NATURAL....6 1.4 CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS......................................7 1.5 DISCIPLINA DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS NO DIREITO BRASILEIRO..8 1.6 CURIOSIDADE..................................................

CONSENSUAL, BILATERAL, ONEROSO e COMUTATIVO. Não dinheiro e de valores iguais. DOAÇÃO 538 a 564 Liberdade, bens, aceite. Não filhos. È também contrato “pessoal” – traduz obrigações somente (muito embora a lei diga que “transfere” propriedade) Características; È contrato GRATUITO, UNILATERAL e FORMAL, caracterizado pela intenção de doar do agente (animus donandi). Aceitação; Tratando-se fr contrato “BILATERAL”, pelo moderno código civil, haverá necessidade de aceitação do…