Caracteristicas Principios E Institutos Juridicos Do Dir

enfraquecimento ou extinção de um sistema jurídico e resgatar origens e valores fundamentais dos processos e institutos jurídicos. A filosofia do direito é um saber crítico a respeito das construções erigidas pela ciência do direito e pela própria práxis do direito, mais que isto, é sua tarefa buscar os fundamentos do direito, seja para cientificar-se de sua natureza, seja para criticar o assento para qual se fundam as estruturas do raciocínio jurídico. CLASSICOS Enquanto cursava…

obrigações, lembrando-se que só é pessoa aquele ser que nasce com vida. autonomia da vontade = é a capacidade das pessoas poder escolher sobre seus proprios atos. principio da propriedade individual = toda pessoa tem a possibilidade atraves do seu trabalho ou de seu esforço possui o direito da pessoa poder contrair bens moveis ou imoveis. principio da intangibilidade familiar = é uma noçõa de que a familia é a celula base de uma sociedade. 28/08/2013 lei de introdução = foi criada com…

credor quirografário tem o ônus de intimar o credor preferencial sob pena de ineficácia da penhora. Ambos são utilizados para assegurar o cumprimento de obrigações, é importante lembrar que ambos não se confundem. Veremos então, as principais características de cada um deles. Antes então, julga-se necessário a conceituação dos direitos reais para que haja melhor entendimento. O vocábulo real incluso no termo direito real vem de res, que significa coisa. Dessa forma, pode se perceber…

2º SEMESTRE/2014 - 3º PERÍODO – CURSO DE DIREITO DIR. CONSTITUCIONAL I – PROF. SÍLVIO SANT’ANNA CONSTITUCIONALISMO – movimento político, jurídico e ideológico que concebeu ou aperfeiçoou a ideia de estruturação racional do Estado e de limitação do exercício de seu poder, concretizada pela elaboração de um documento escrito destinado a representar sua lei fundamental e suprema. Motivado principalmente pelo ideal de liberdade do homem em face do poder exercido pelos regentes de então,…

INSTITUTO SUMARÈ DE ENSINO SUPERIOR (ISES) FACULDADE SUMARÈ PROJETO PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR I ENTREVISTA COM JOSE FRANSISCO DE LIMA São Paulo 2014 PROJETO PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR Desenvolvimento de um projeto

Carlos Roberto Gonçalvez Maria Berenice Dias (dir. de família) Nelson Rosenvald e Cristiano chaves (dir. de família) Caio Mário Paulo Nader DIREITO DE FAMÍLIA (arts. 1511 a 1783) Conceito: Conjunto de normas jurídicas familiares (relação familiar) decorrentes do casamento, da união estável e do parentesco – aspecto pessoal ou patrimonial. Tutela e curatela Evolução: Lei 4121/62 – veio proteger a mulher casada (estatuto da mulherb casada) Princípios( acabam com o autoritarismo…

1. Apresentação.....................................................................................................4 2. Obrigações tributárias........................................................................................5 2.1. Característica das obrigações tributárias................................................6 2.2. Obrigação Tributária Principal................................................................7 2.3. Obrigação Tributária Acessória..................

familiar e questão da adoção nessa nova classe familiar. Vamos compreender melhor as dificuldades que um casal homoafetivo enfrenta perante a sociedade, analisar as transformações desta, que cada dia se torna mais complexa, principalmente no âmbito jurídico exigindo uma constante intervenção mais profunda do judiciário. Devemos atentar melhor para nossas convicções atendendo o interesse da sociedade, constatando o fato de ultrapassar as próprias leis por não conseguirem acompanhar essas…

O Direito Privado como um “sistema em construção” As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro JUDITH MARTINS-COSTA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. As cláusulas gerais e o modelo de Código na contemporaneidade: a) Características das cláusulas gerais; b) A estrutura das cláusulas gerais; c) As funções das cláusulas gerais. 3. As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro: a) A função social do contrato; b) A cláusula geral da boa-fé objetiva. 4. Conclusão. …

do direito civil, mas contribuir para um pensar civil constitucional como sistema aberto de princípios em permanente processo de concretização. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O ordenamento jurídico; 3. A onipotência da Constituição; 3.1. As funções dos princípios constitucionais; 3.2. O constitucionalismo não morreu; 4. Interpretação constitucional; 4.1. A imprescindibilidade da interpretação; 4.2. Princípios da interpretação constitucional; 5. Aplicabilidade e eficácia das normas…