Teoria Geral Do Codigo Civil

5026 palavras 21 páginas
Teoria geral do código civíl noções gerais do codigo civíl= é um conjunto de normas e regras que vão reger a forma de a sociedade conviver. vacancia= periodo entre que a lei é feita e que ela é aplicada a sociedade. jurisprudência= conjunto de deicsões de casos dos tribunais e com base nessa analise eles são usados pelos juizes para dar a solução dos casos. para oo direito civíl pessoa é todo aquele ser que nasceu com vida, não importa qual seja a sua deficiência. nascituro é aquele ser que se encontra dentro da barriga da mãe. incapaz absoluto= menor de 16 anos ou aquele que possui alguma deficiencia que tire totalmente o dissernimento da pessoa. capacidade de fato= somente aquele que é maior de 18 anos e possui o total dissernimento das coisas. parte complementar da bibliografia bens= coisas economicamente apreciáveis. imprimir a bibliografia da matéria e o conteudo doutrinario.
AMARAL, Francisco, Direito civíl: introdução
GAGLIANO, Pablo, Novo curso do direito civil: parte geral
GONÇALVES, Carlos Ablberto, direito civil brasileiro: parte geral
RODRIGUES, Silvio, direito civil, parte geral.
21/08/2013
washington de barros monteiro direito objetivo = é o direito como lei, como regra, trata-se de um conjunto de regras criadas pelos legisladores vigorando com o nosso conjunto de leis internas. direito subjetivo = são permissões, possibilidades, faculdades trazidas pela lei no direito objetivo para que as pessoas possam exercitar. direito civil = faz parte do direito privado e dentro do direito privado vai cuidar do conjunto de ormas juridicas que vao solucionar o interesse de direitos entre parte, o direito civil cuida do ser ate antes do nascemento que é o nascituro, passando pela toda sua vida. utilidade da codificação = trata-se de um ordenamento jurdico que vão disciplinar de uma forma integral. tudo ser humano tem seus direitos e obrigações, lembrando-se que só é pessoa aquele ser que nasce com vida. autonomia da vontade = é a capacidade das pessoas

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