Caracteristicas Ordenaçoes Francesas

Distinga taxa de juro real e taxa de juro nominal? 42. Quais as características do mercado de concorrência perfeita? 43. Barreiras à saída, o que será isto? 44. O que é a população activa? 45. Os desempregados fazem parte da população activa? 46. “Um bom ano agrícola, é um mau ano agrícola”! O eu quererá isto dizer? 47. O que é um bem público? A TV pública é um bem público? O que quer dizer então “a custo zero”? Quais as características do bem público? 48. Qual a diferença entre…

Marcadores: direito comercial, direito privado O direito falimentar no Brasil Durante o período de colonização, o Brasil esteve sujeito, até meados dos anos 1800, às Ordenações do Reino de Portugal. Sendo assim, vigoravam no Brasil as Ordenações Afonsinas, depois as Ordenações Manuelinas e, por fim, as Ordenações Filipinas. Como essas Ordenações era, fortemente influenciadas pelo direito estatutário italiano, elas continham “regras falimentares” extremamente severas com o devedor,…

chamado a apurar a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes. É a decorrência do acesso a ordem juridical justa. EXTINCAO: 2) ESTADO DE SITIO: Art. 137 ao 139 da CF O Estado de Sitio eh proveniente da Republica Francesa, visto que o decreto de 1791 e o Ato Adicional de 1815 admitiam a declaração do etat de siege como resultado de Guerra ou agressão armada estrangeira (sitio real) e desordem interna (sitio ficto). CONCEITO: O Estado de Sitio é a…

advento da Revolução Francesa inaugura-se uma nova etapa, nascia o Estado Moderno, no qual, os direitos de seus cidadãos passam a ser respeitados e merecedores de proteção. A palavra "gendarmaria" tem significando "homens de armas". O conceito e a criação de uma gendarmaria nacional surgiu assim, na Revolução Francesa, era necessária a constituição de uma força pública, em benefício de todos. Em 1829, o Primeiro Ministro Inglês Sir Robert Peel, tendo por base a polícia francesa, criou…

..........................................................................................14 1 Introdução O Principio Constitucional e o Poder Constituinte faz parte de um conjunto de que visa à criação de leis. Criado após a Revolução Francesa com a assinatura da Magna Carta pelo então Príncipe João Sem Terra. A partir daí que surgiu o Ideário Constitucional, no qual seria necessário, para evitar abusos dos soberanos em relação aos súditos, que existisse um documento onde…

o tingimento, quanto por sua madeira usada para a confecções de móveis. Para que houvesse sucesso nessa extração, os portugueses contavam com a ajuda dos índios, que trocavam a árvore por mercadorias portuguesas de pouco valor. A COLONIZAÇÃO – ORDENAÇÕES DO REINO A partir de influências políticas, D. João III optou pela colonização da nova terra por volta de 1532. O território brasileiro foi dividido em 15 quinhões doados aos donatários, que deveriam passá-las aos seus filhos, por…

16- Jean-Baptiste Debret. Escravos presos ao Tronco. 15 Ilustração 19- Toussaint-Louverture (1743-1803). 17 Ilustração 20- Batalha de São Domingo, de January Suchodolski 18 Ilustração 21- Proclamação da abolição da escravatura nas colónias francesas em 1848. Quadro pintado por F.A. Biard 19 Ilustração 22- Gravura de Thomas Clarkson, abolicionista inglês 20 Ilustração 23- Panfleto Inglês da época, apelando à população a participar no movimento anti-escravatura. 21 Ilustração…

Espanha A história da Espanha é marcada pelo esforço, fé, sentido de hierarquia, entusiasmo e individualidade, características do alquebrado cavaleiro da Mancha, pele sobre ossos, que personificou sua gente. Espanhol por excelência, Dom Quixote é, também, a metáfora do declínio del siglo de oro de Carlos V e Filipe II. O país do autor de Dom Quixote não era uma monarquia centralizada, a coesão administrativa e política só lograria êxito no século XVIII. Na época

ética para garantir a proteção aos indivíduos. O Princípio da lei de talião, antiga pena proveniente do chamado direito vindicativo, que constituía em infligir ao condenado mal completamente idêntico ao praticado, colaborou com todas as primitivas ordenações jurídicas através do princípio: “olho por olho, dente por dente, braço por braço, vida por vida.“ Ao contrário do que se possa hoje imaginar, representou um grande avanço jurídico na medida em que estabelecia, pela primeira vez, a…

nas Capitanias Hereditárias. C - nos Tribunais Eclesiásticos. D - nas Câmaras Municipais. E - nas Prefeituras. Questão - A Constituição de 1824 vigorou, com algumas modificações, até o final do período imperial e apresentou como principais características, EXCETO: a) A forma de governo foi definida como monárquico, hereditário e CONSTITUCIONAL. b) O Poder Legislativo foi dividido em duas instâncias: a Câmara dos Deputados e o Senado – para a Câmara, a eleição era temporária,…