Exercicio de história do direito brasileiro
Questão - Do ponto de vista político, podemos considerar o Primeiro Reinado como:
a) um período de consolidação do Estado Nacional em que o imperador, apoiado pela elite agrária, implantou modernas instituições políticas no Brasil;
b) um período de transição em que os grupos sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder;
c) um período de perfeito equilíbrio entre as forças sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder;
d) um período de transição em que o imperador, apoiado nas forças portuguesas, se manteve no poder;
e) um período de transição em que as forças progressistas, apoiadas por Pedro I, esmagaram todos os resquícios da reação portuguesa.
Questão - Todos os anos, no dia sete de setembro, o Brasil comemora sua independência de Portugal. Entre as várias motivações que corroboraram para a efetivação desta ruptura, assinale a alternativa CORRETA.
A - O apoio dos cafeicultores paulistas que, em 1822, representavam o setor econômico mais dinâmico do país.
B - A adesão ao movimento de independência de todas as tropas portuguesas existentes no Brasil auxiliou os planos do príncipe regente.
C - A permanência em 1821 de D. João VI no Brasil, negando-se a retornar para Portugal, fortaleceu o ideário de independência.
D - O acatamento, por parte do príncipe regente, às ordens vindas de Lisboa que determinavam o seu retorno à Portugal, em setembro de 1822.
Questão - Com a dissolução da Assembleia Constituinte e a prisão de vários deputados, dentre eles os irmãos Andradas (José Bonifácio, Martim Francisco e Antônio Carlos), o imperador cuidou de criar uma comissão de “notáveis” que elaborassem um projeto de constituição que resultou na Constituição de 25 de março 1824.
Acerca do assunto, marque a alternativa correta: a) A Constituição não mudou em nada a relação do Brasil colônia para o Monárquico; b) Apesar de OUTORGADA, esta constituição marcou o início da