direito penal

2379 palavras 10 páginas
Resumo dos slides de história do paraná.
(Sd. De Freitas)

Com o advento da Revolução Francesa inaugura-se uma nova etapa, nascia o Estado Moderno, no qual, os direitos de seus cidadãos passam a ser respeitados e merecedores de proteção.
A palavra "gendarmaria" tem significando "homens de armas".
O conceito e a criação de uma gendarmaria nacional surgiu assim, na Revolução Francesa, era necessária a constituição de uma força pública, em benefício de todos.
Em 1829, o Primeiro Ministro Inglês Sir Robert Peel, tendo por base a polícia francesa, criou a Real Polícia Metropolitana de Londres,
A Polícia Metropolitana de Londres introduziu sentido de missão, relacionado à noção de prevenir o crime antes que ele ocorra, em que a estratégia era a patrulha preventiva; uma estrutura organizacional definida, no caso em pauta, baseada na estrutura das forças armadas, em especial o seu sistema de comando e disciplina,e a presença contínua preventiva em tempo integral.
Os nove princípios de Sir Robert Peel:
1. A missão fundamental para a polícia existir é prevenir o crime e a desordem.
2. A capacidade da polícia para exercer as suas funções está dependente da aprovação pública das ações policiais.
3. A Polícia deve garantir a cooperação voluntária dos cidadãos, no cumprimento voluntário da lei, para ser capaz de garantir e manter o respeito do público.
4. O grau de cooperação do público pode ser garantido se diminui proporcionalmente à necessidade do uso de força física.
5. A Polícia não deve se manter (criar prestígio e autenticidade) apenas com prisões , não preservando assim o favor público e abastecendo a opinião pública, mas pela constante demonstração de absoluto serviço abnegado à lei.
6. A Polícia usa a força física na medida necessária para garantir a observância da lei ou para restaurar a ordem apenas quando o exercício da resolução pacífica, persuasão e de aviso é considerado insuficiente.
7. A Polícia, em todos os tempos, deve manter um

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