Caracteristicas Dos Impostos

produtos ofertados pelas empresas concorrentes. NÃO EXISTEM BARREIRAS – para o ingresso de empresas no mercado. TRANSPARÊNCIA DO MERCADO- todas as informações sobre lucros, preços etc. São conhecidas por todos os participantes do mercado. Uma característica do mercado em concorrência perfeita é que, no longo prazo, não existe LUCROS EXTRAS ou EXTRAORDINÁRIOS, mas apenas os chamados LUCROS NORMAIS. MONOPÓLIO O Mercado Monopolista caracteriza-se por apresentar condições…

.................................... 04 2.3. FUNÇÃO ESTABILIZADORA ...................................................................... 05 3. DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTOS DIRETOS E IMPOSTOS INDIRETOS ........................................................................................................ 05 4. CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO .......................... 06 5. O QUE É INFLAÇÃO, SEUS IMPACTOS E EFEITOS SOBRE O GASTO PÚBLICO .........................................

processo de aderência às regras e também cumprimento das normas legais. • As relações com investidores e os relatórios da Administração. GESTÃO COMPLEMENTARES Gestão de Impostos e Controle Patrimonial Entre as principais atividades complementares da Controladoria está a capacidade de conduzir de forma sistemática todos os impostos da empresa e seus estabelecimentos, sendo necessários um Sistema de Informação para fornecer os primeiros subsídios para o Planejamento Tributário .…

Professor Júlio Thalles Andrade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN), da disciplina Direito Constitucional III, como exigência para obtenção parcial de nota. MOSSORÓ/RN 2013 SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS Direito Tributário como um ramo do Direito Público rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado, no que se refere à obtenção de receitas, que correspondem ao conceito de…

Sistema Constitucional Tributário. Sistema constitucional tributário trata das normas constitucionais que versam sobre tributo. Sistema nacional tributário trata das normas constitucionais e infraconstitucionais que versam sobre tributo. 7. Cite 3 características do sistema tributário brasileiro. Complexo, racional e rígido. 8. Cite 3 matérias tributárias que estão reguladas na Constituição Federal. Espécies tributárias, repartição das receitas tributárias, repartição de competências…

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - Competência tributária: Artigo 153, I da CF/88 - Compete à União instituir impostos sobre: III - produtos industrializados - IPI 01/12/14 § 1° - É facultado ao Poder Executivo, atendida as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V. CARACTERÍSTICAS CONSTITUCIONAIS § 3° - O imposto previsto no inciso IV: I – será seletivo em função da essencialidade…

PRINCIPAIS ASPECTOS DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO RESUMO: Os impostos sobre importações e exportações têm função extrafiscal. Mas ao contrário de créditos fiscais, câmbio, seguros, títulos, que funcionam para regular os seus mercados de crédito, câmbio, etc, além dos impostos de importação operacionais e políticas de exportação com influência econômica lato sensu. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica que busca explicar um problema a partir de referências…

de impostos. Conceito: "o sistema constitucional tributário é o conjunto de princípios constitucionais que informa o quadro orgânico de normas fundamentais e gerais de direito tributário vigentes em determinado país." (Geral ataliba) ESPECIES DE TRBUTO O QUE É TRIBUTO? tributo é toda prestação pecuniária compulsória(devo pagar de forma obrigatória) instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa, que não constitua sanção de ato ilícito. (art 3 CTN)…

Trabalho de Planejamento Tributário Tipos e Características de Tributos São Paulo – SP 2013 Elementos do Grupo: SUMÁRIO Resumo ..................................................................................... 4 1. Introdução ............................................................................. 5 2. Tributos ................................................................................. 6 3.1 Função dos Tributos ..................................

Mello ESTUDO COMPLEMENTAR: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO MIRIANNE GRÔPPO 16 de junho de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho apresenta as funções extrafiscal do imposto de importação, suas características, assim como sua importância na balança comercial. Aborda ainda a sua competência, o fator gerador do tributo, as alíquotas e sua base de calculo, além do contribuinte e como e feito o seu lançamento. Palavra-Chave: Imposto de importação,…