Caracteristicas Dos Impostos

uma grande necessidade de se conhecer as principais matrizes que compõem o direito tributário no caso de taxas, impostos, empréstimos compulsórios, contribuições de melhorias e contribuições especiais assim como os princípios constitucionais para o controle de despesas e pagamentos de tributos. Abordaremos portanto, nesta produção textual os princípios básicos bem como as características fundamentais do direito tributário. Desenvolvimento: Conceito e caracterização de um tributo:

Índice Introdução 2 Sócios 3 Faturamento 4 Características 4 Impostos 5 Bibliografia 7 Conclusão 8 Introdução Esse trabalho mostra como uma microempresa deve ser, seus lucros, impostos, como seus sócios podem administra- lá, fazer com que ela se desenvolva como micro, também contem suas características como empresa. Micro e pequenas empresas são uma forma de escape não só para o

2ª e 3ª Aula - POLITICA FISCAL 1. Introdução Definição→ é a atuação do governo no q/ diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. A arrecadação afeta o nível de Demanda (D) ao influir na renda disponível (Yd). Se a economia apresentar queda (↓) no nível de atividade→ o governo pode estimulá-la, cortando impostos e/ou aumentando (↑) gastos públicos. 1 2. FUNÇÕES DO GOVERNO 1ª) Função estabilizadora; 2ª) Função alocativa→ existem as “falhas de mercado”, que apresentam 3…

   CARACTERÍSTICAS PERFIL DAS EMPRESAS CARACTERÍSTICAS PERFIL DAS EMPRESAS SIMPLES NACIONAL         IRPJ IPI CSLL COFINS PIS INSS ICMS ISS REGIMES TRIBUTÁRIOS 2 INTRODUÇÃO   Tributação é um tema que costuma deixar os administradores confusos;  Grande parte dos empresários tem dificuldade para decidir o enquadramento fiscal de suas empresas;  No Brasil, atualmente existem 3 formas de recolher os impostos: o…

arrecadado. b. relevantes para qualificá-la apenas a denominação e demais características formais adotadas pela lei. c. relevante para qualificá-la apenas a destinação legal do produto da sua arrecadação. d. relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. e. irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da…

nota fiscal para não pagar o tributo, pode ser tipificado como crime contra a ordem tributária. O mesmo ocorre se coloco na declaração de imposto de renda o valor de um recibo médico maior do que o constante no recibo. O Direito Tributário também se relaciona com outros ramos do Direito, como Direito Civil (ex: definição de bem imóvel), Econômico (ex: imposto sobre exportação), Trabalhista (ex: se a verba tem natureza trabalhista ou indenizatória). Tributo …

tributo, até fazer evoluir esse conceito para o Estado Democrático de Direto que se tem hoje. Atualmente, tem-se uma receita tributaria para custear os gastos públicos, a qual deve ser veiculada por lei. Objetivo: Diferenciam-se em funções das características de outros elementos, como a destinação do produto da arrecadação e natureza restituível do valor pago pelo contribuinte. Justificativa: O tributo assemelha-se bastante a uma multa administrativa, uma vez que, tal como esta, sempre…

FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: por que pagar impostos? Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Júnior1 RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a íntima relação entre a prestação de direitos fundamentais pelo Estado e a tributação, tendo em vista que tais direitos necessitam de recursos financeiros para o seu implemento. Em um primeiro momento, faz-se um estudo das gerações em que se divide os direitos fundamentais e também de suas características, apresentando entre…

fundamento para considerar as contribuições sociais como sendo uma quarta espécie de tributo é o fato de que todas as características dos tributos estão previstas nas contribuições. Entendida a contribuição social como um tributo, fica sujeito a todas as regras destes, à exceção do Princípio da Anterioridade, pois podem ser exigidos 90 dias após a publicação de lei, assim como o IPI, Imposto de Exportação. É um tributo com destinação específica, ou seja, visa formar um fundo,…

Exercícios combase nos capítulos I e II do Livro Contabilidade comercial: Atualizado conforme Lei n° 11.638/2007 e MP n° 449/08/ Sergio de Iudicibus, José Carlos Marion – Apostila 01 1. As sociedades mercantis (oucomerciais) tem como uma de suas características... a. a constituição de suas "Contas a Receber". b. a forma jurídica pela qual se constituem. c. a busca do lucro como recompensa por sua atuaçãointermediadora. d. serem sociedades por ações. 2. Uma das classificações…