Imposto Importação

PRINCIPAIS ASPECTOS DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO

RESUMO:
Os impostos sobre importações e exportações têm função extrafiscal. Mas ao contrário de créditos fiscais, câmbio, seguros, títulos, que funcionam para regular os seus mercados de crédito, câmbio, etc, além dos impostos de importação operacionais e políticas de exportação com influência econômica lato sensu. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica que busca explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em artigos, teses e livros. Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental, mas em ambos os casos, buscam conhecer e analisar contribuições científicas existentes sobre um determinado assunto. Sendo assim o principal objetivo do presente trabalho é realizar uma investigação a respeito das principais características sobre os principais aspectos dos impostos de importação e exportação.
PALAVRAS CHAVES: Tributos; comercio exterior; tributação.

ABSTRACT:
Taxes on imports and exports have extrafiscal function. But unlike tax credits, foreign exchange, insurance, bonds, which function to regulate their credit markets, exchange rates, etc., in addition to import duties and operating policies of export sensu lato economic influence. It is a literature that seeks to explain a problem from theoretical references in published articles, theses and books. Can be performed independently or as part of the descriptive or experimental research, but in both cases seek to understand and analyze existing scientific contributions on a particular subject. Therefore the main objective of this study is to conduct an investigation of the main features on the main aspects of import and export taxes.
KEYWORDS: Taxes; foreign trade, taxation.

SUMÁRIO: 1 Impostos; 1 Características dos Impostos de Importação; 1.1 Licenciamento; 1.2 Importações Sujeitas à Obtenção de Cota Não Tarifária; 1.3 Transporte Obrigatório; 1.4 Importações sem Cobertura