Caracteres Da Republica

4695 Diário da República, 1.ª série — N.º 204 — 24 de Outubro de 2011 Resolução da Assembleia da República n.º 138/2011 Eleição do presidente do Conselho Económico e Social A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar José Albino da Silva Peneda para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social. Aprovada em 14 de Outubro de 2011. A Presidente da Assembleia da República, Maria da…

despesas públicas. Para sua implementação e aplicabilidade desejada, os impostos foram classificados por elementos e características de acordo com as especificidades dos contribuintes. Angola por exemplo, na sua Lei Magna (Constituição da República) no Artigo 102º, reafirma que os impostos só podem ser criadas por lei, que determina a sua incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes. 1 – NOÇÕES E…

inteligente; em casa costumava observar e estudar as plantas. Sendo um brilhante estudante a sua família encorajou-o a seguir estudos superiores, e mais tarde aos 21 anos a entrar num mosteiro da Ordem de Santo Agostinho em 1843 (atual mosteiro de Brno,República Checa) pois não tinham DINHEIRO para suportar o custo dos estudos. Obedecendo ao costume ao tornar-se monge, optou por um outro nome: "Gregor". Aí Mendel tinha a seu cargo a supervisão dos jardins do mosteiro. Gregor Mendel…

R ECURSOS H UMANOS Quadro de Pessoal TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS EFA – Educação e Formação de Adultos Susana Santos, 2011 GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 0680 - Recursos humanos – quadro de pessoal ÍNDICE ENQUADRAMENTO ...................................................................................................... 3 SIGLAS ............................................................................................................................. 4 NOTA INTRODUTÓRIA ......

cronologicamente o que aconteceu entre a data da sua publicação e a data da sua entrada em vigor. O Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, Lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, emanada da Assembleia da Republica e publicada no Diário da Republica, 1ª Série, nº 180, da mesma data, entrou em vigor em 01 de janeiro de 2011, por força da Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro, que alterou o artigo 6.º do referido Diploma. Este artigo na sua redação…

QUESTÃO DISCURSIVA AVALIATIVA 1 Em 1988, com a nova Constituição brasileira, o presidente da República recebe amplos poderes legislativos. Destaque para o papel exercido pelas medidas provisórias. Este faz com que o presidente adote medidas com força de lei, submetendo-as ao Congresso, que tem prazo limitado para analisá-las. Ou seja, mesmo com a redemocratização, o presidente da República segue possuindo poderes expressivos, liderando o processo político e, muitas vezes impondo a sua…

amizade entre as Nações baseadas no respeito, na igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos; Adopção de medidas que sirvam para fortalecer a paz universal; Realizar a cooperação internacional, resolvendo os problemas internacionais de carácter económico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, religião ou língua; 4 A estrutura da ONU Assembleia Geral –…

A Coreia do Sul, oficialmente República da Coreia ,é um país da Ásia Oriental, localizado na parte sul da Península da Coreia. Sua única fronteira terrestre é com a Coreia do Norte, com o qual formou apenas um país até 1945. A Coreia do Sul partilha a sua cultura tradicional com a Coreia do Norte. Ao longo da história, a cultura coreana foi influenciada pela da China. Hoje, os papéis invertem-se, com uma crescente influência coreana na China no que diz respeito à música popular, cinema, moda e

seu destino coletivo. A da Administração Pública, é a satisfação regular e contínua das necessidades coletivas da segurança, cultura e bem-estar económico e social. A Política reveste carácter livre e primário, apenas limitada em certas zonas pela Constituição, ao passo que a Administração Pública tem carácter condicionado e secundário, achando-se por definição subordinada às orientações da política e da legislação. Toda a Administração Pública, além da atividade administrativa é…

reconheceram o enorme mérito destes socialistas ao terem animado as primeiras lutas dos trabalhadores e ao empenharem-se na busca da utopia, de uma sociedade onde prevaleceriam a igualdade, a liberdade e a fraternidade. Mas também mostraram que o carácter utópico dos seus projectos derivava do facto de não serem fundamentados na compreensão objectiva do modo de produção capitalista. A esta tarefa dedicou Marx mais de metade da sua vida. Engels acompanhou-o intelectual e politicamente. Em…