Quadro pessoal

R ECURSOS H UMANOS

Quadro de Pessoal

TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS EFA – Educação e Formação de Adultos

Susana Santos, 2011

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

0680 - Recursos humanos – quadro de pessoal

ÍNDICE
ENQUADRAMENTO ...................................................................................................... 3 SIGLAS ............................................................................................................................. 4 NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................. 5 INTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO ............................................................................ 7 UNIDADE LOCAL (ESTABELECIME NTO) .............................................................. 8 TRABALHADOR ........................................................................................................ 11 ANEXO I - TRABALHADORES NÃO ABRANGIDOS POR INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO ............................................. 16 CONTINENTE ........................................................................................................... 16

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ENQUADRAMENTO
A publicação de resultados Quadros de Pessoal dá sequência à série de dados divulgados desde 1981, resultantes do apuramento estatístico O instrumento administrativo “Quadro de P essoal” tem como suporte legal a Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho e a Portaria n.º 785/2000, de 19 de Setembro. A apresentação anual do Quadro de Pessoal é feita pelas pessoas singulares ou colectivas com trabalhadores ao seu serviço e pelos serviços da administração central, regio nal e local e institutos públicos com

trabalhadores ao seu serviço em regime jurídico de contrato de trabalho, apenas relativamente a estes trabalhadores. A informação apresenta valores sobre Estrutura Empresarial, Emprego, Duração do