Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS FUNDO MÉDICO: ENCAMINHO DE CONCRETUDE PARA INDENIZAR AS VÍTIMAS POR ERRO MÉDICO ARAGUAÍNA 2013 JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS FUNDO MÉDICO: ENCAMINHO DE CONCRETUDE PARA INDENIZAR AS VÍTIMAS POR ERRO MÉDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de…

CAPÍTULO I Nesse capítulo, um breve histórico é feito onde tenta-se demonstrar como se chegou a Política Criminal atual, desde os tempos remotos até a concretização de uma política jurídica, de direito e controlada pelo Estado. Mostra-se também a influência da história mundial dentro de nosso país, é traçada as principais características da Política de combate ao crime, apresentando também a contribuição social na construção e aprimoramento dos institutos penais, inclusive na defesa…

Capítulo 1 SERIAL KILLER assassinO EM SÉRIE no brasil 1.1- Breve contexto histórico No Brasil, o Museu da Academia de Polícia Civil “Dr. Coriolano Nogueira Costa”, localizado na cidade universitária no Butantã – Estado de São Paulo, possui um acervo geral, entre objetos e instrumentos que foram utilizados pelos assassinos em série, os serial killer. 0.1 - Serial killer - Assassino em série A terminologia serial killer surgiu na década de 70 pelo estudioso Robert K. Ressler…

social; instituições sociais – conceito; tipos; o indivíduo e os processos de institucionalização e “desinstitucionalização”; organizações sociais – conceito e principais características; as relaçõ es entre as instituições e as organizações sociais; análise do poder das instituições sociais (Michel Foucault) – vigilância e poder disciplinar. 6ª PARTE Exclusão social: conceito; principais teorias a respeito da exclusão social: darwinismo social e pensamento marxista; tipos de…

Nacional, estabelece normas gerais aplicáveis aos tributos de competência do Município de Sete Lagoas, ao exercício do poder de tributar e ao processo tributário administrativo. LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TÍTULO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CAPÍTULO I DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL Art. 2º - São Tributos do Município: I - Os impostos; II - As Taxas; III - A Contribuição de Melhoria. Art. 3º - Os impostos de competência do Município são: I - Imposto sobre a…

............................ 14 5. Tortura na Legislação Brasileira ........................................... 17 6. A Tortura e os Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos 20 I. II. O Sistema Internacional O Sistema Interamericano 7. O que fazer? ......................................................................... 26 8. Salvaguardas em Custódia.................................................. 27 9. Dia Mundial da ONU em Apoio às Vítimas de Tortura ....... 30…

disciplina. Contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito. Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito. PROCEDIMENTO DE ENSINO 1 - Aula teórica. Procedimento de ensino: aula expositiva e dialogada, com aplicação da Metodologia do caso concreto. Resolução dos exercícios, exemplos e casos…

dissídios, possam ser solucionados. A finalidade de toda a estrutura jurídica é manter a paz social. Quando ocorre um dano a um de seus membros, este equilíbrio é rompido, e só volta a ser restabelecido após a reparação do prejuízo experimentado pela vítima.1 A responsabilidade civil atende aos anseios da sociedade em ver preservados os seus direitos de não sofrerem lesões, prejuízos ou injúrias. Baseia-se ainda na finalidade de desfazer o mais possível os efeitos do dano sofrido,…

advertências ou faltas anteriores com a mesma causa. A justa causa ou falta grave é sempre um fato que, por sua repetição ou natureza, representa séria violação dos deveres e obrigações do empregado, impedindo a continuação do vínculo laborativo. A exclusão do empregado através de justa causa, portanto, deve ser tida como solução cabível apenas em último caso e após esgotadas as demais punições, de menor gravidade, previstas na lei. A adoção de medidas punitivas em escala crescente…

| |Trabalho Final de Curso – Universidade Castelo Branco. | |1. Código Penal Militar. 2. Poder Judiciário. 3. Direito Militar. 4. Drogas no interior de aquartelamento. 5. Princípio da | |insignificância. 6. Lei 11.343-06. 7. Bens tutelados pelo Direito Penal Militar. | |I. Porto, Mario André da Silva II. Exército Brasileiro/Universidade…