Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização

1991;4.ed. 1992; S. ed. 2001; 6. ed. 2001; 7. ed. 2007; 2. reimpressão 2008 Capa: Paulo Ferreira Leite Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lakatos, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos I Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. - 7. ed. - 2. reimpr. -São Paulo : Atlas,…

Sandra Regina, Juciara, Anderson Campos, Fabiana Carrera, Juliana Figueiredo, Janaína Brow, Milena Vanessa e Milena Barbosa, Monalisa, ACM, Rodrigo Inri e Rodrigo Bambam, Dianna Cecília e Diana Mendonça, Danielle Oliveira, Gil, Ray, Márcio Maia, 7 Cazzolli, Bruninha, Ezaú, Pedro Izaac, Rosilene, Aldemar, Osmarina, Elaine, Misael, Andréia Gabriele, Annelize, Neiva, Tatiane, Andressa, Terezinha, Tânia Maria, Tânia Brisanti, Vergas Vitória, Vitória Régia, Osicleide, Aetius, Lilian,…

parte integrante da cidadania e, para se tornar efetivo o exercício desta cidadania, o indivíduo deve ter seus direitos assegurados pelos princípios da justiça e de suas instituições. Este acesso não deve ser restringido somente ao ingresso nos tribunais, mas tem que ser compreendido em sua concepção mais ampla. Este trabalho acadêmico tem como objetivo a investigação da ação nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da cidade de Florianópolis da Seção Judiciária de Santa Catarina, com a…

sociais descentralizadas; iv) ampliação e alargamento dos espaços de participação social na gestão estatal e v) exigências por maior lisura na conduta governamental, com a presença cada vez mais ativa de juízes, promotores públicos e auditores de tribunais de contas no acompanhamento das atividades estatais. Estas demandas exigiram dos governantes dos três níveis político-administrativos da federação brasileira respostas institucionais e gerenciais inovadoras e qualificadas que…

RESUMO A presente monografia subordina-se ao tema Democracia e Políticas de Proteção Social em Moçambique. Teve como objetivo analisar os avanços e desafios do aparato jurídico-institucional de proteção social em Moçambique a partir do processo de democratização em 1990. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa das categorias teóricas julgadas imprescindíveis para a análise. Caracteriza-se a partir de uma abordagem histórica, a situação socioeconômica e política do lócus da…

Índice Capítulo 1 Vozes do Brasil A Reversão Novos Rumos A festa da Paulicéia Capítulo 2 Outras vozes do mundo A história de antes Como organização Em tempos de guerra As inglesas As italianas As francesas Em todos os lugares Capítulo 3 O contexto brasileiro Rádio Corcovado -1922 A centralização cultural A invalidação do jogo Capítulo 4 O movimento no Brasil Iniciativas isoladas Num certo verão em 82 Xilik, desobediência civil A luta em outras frentes Capítulo 5 Afirmação e crescimento, anos 90

representativo – VII. A dignidade humana no direito contemporâneo: o centro do sistema constitucional. 1. A dignidade da pessoa humana é um princípio jurídico. 2. O conteúdo jurídico da dignidade humana – VIII. Alguns casos difíceis decididos pelo Supremo Tribunal Federal e a construção judicial do Direito. 1. Anencefalia: legitimidade da interrupção da gestação. 2. Pesquisas com células-tronco embrionárias: legitimidade da legislação autorizadora. 3. Nepotismo: validade do ato…

Aos funcionários FÁBIO PRIOR MARTINS, PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, da secretaria do Curso de Mestrado, pela eficiência e presteza em atender a todos, sempre bem humorados. ... 6 - DIsse pois Jeremias: Veio a mim a palavra do Senhor, dizendo: 7 - Eis que Hanamel, filho de Salum, teu tio, virá a ti, dizendo: Compra o meu campo que está em Anatote, pois tens o direito de resgate; a ti compete comprá-lo. 8 - Veio, pois, a mim Hanamel, filho de meu tio, segundo a palavra do…

Derecho Constitucional e Parlamentario AnDP e Est. Pol. —Anuário de Derecho Publico e Estúdios Políticos AIJC — Annuaire internationale de Justice Constitutionnelle Ac. Doutr. —Acórdãos Doutrinais do Supremo Tribunal Administrativo AÓR —Archiv des ôffentlichen Rechts Ac TC —Acórdãos do Tribunal Constitucional APSR —American Political Science Review ARSP —Archivfiir Rechts-und Sozialphilosophie BFDC — Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra BMJ —Boletim do Ministério da Justiça CC —…

elementos fundamentais da Ordem Pública. Nota-se, ainda, que o constituinte passou a dispensar maior preocupação com a Segurança Pública, quando no Título V da Carta Magna, que cuida “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, dedicou o Capítulo III, “Da Segurança Pública”, integralmente ao tema, conforme redação dada pelo art. 144. conscientização e prática de valores éticos, morais e espirituais. (MANUAL BÁSICO DA ESG, 2009, p.12-13) 4 A Segurança Pública…