Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização

Colocar a logomarca DIREITO E LEGISLAÇÃO Coordenação: Professora Eleusa Professora ministranda: Teresinha Soares Lima A escultura “A Justiça”, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasilia, no Brasil segue a tradição de representá-la com os olhos vendados, mostrando sua im–parcialidade, com a espada, símbolo da força que dispões para impor o direito. Crato – Ceará. 2013 APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO…

citados e dificultam a operacionalização das medidas constantes no Estatuto Menoril. Destaca a educação como sutil e perverso mecanismo de reforço das desigualdades sociais. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos; Sociologia do Menor; Direito da Criança e do Adolescente. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................6 JUSTIFICATIVA…

tocante às instituições policiais, suscita-se aumento do contingente ou ampliação do poder de polícia para outras 1 José Eduardo Faria em prefácio de Theodomiro Dias Neto. Segurança urbana: o modelo da nova prevenção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 7. 2 Ante a uma ofensa às condições existenciais da sociedade, para os povos primitivos, seria necessária a punição de alguém, o criminoso ou outro em seu lugar, por meio de humilhação, desprezo ou expulsão do grupo, o que…

alimentício, a jurisprudência mitigou a aplicação do art. 733. Nesse sentido, é importante destacar que o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a execução dos alimentos sob pena de prisão só é cabível para a satisfação das prestações relativas aos três meses anteriores ao ajuizamento da execução e às posteriores a esta. A súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça assim dispõe: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende…

Comunicação & Sociedade, nº 2, Dezembro de 2012 Pag. 2 Índice EDITORIAL................................................................................................................... 4 ARTIGOS O Papel do Direito à Informação no processo de democratização e desenvolvimento de Moçambique..................................................................................................................................6 Sitoe, Eduardo J. O papel da comunicação para o verdadeiro…

DAS DISCIPLINAS Coordenador do Curso Prof. Ms. Eduardo Giarola MÓDULO BÁSICO - EMENTAS O módulo básico será o núcleo comum para todas as habilitações do PNAP. É composto por 11 disciplinas, perfazendo um total de 360 horas: Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Disciplina Introdução à Informática Introdução à modalidade EAD Estado, Governo e Mercado O Público e o Privado na Gestão Pública Desenvolvimento e Mudanças no Estado brasileiro Políticas Públicas Planejamento Estratégico…

CURSO DE LETRAS O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à democratização do discurso jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL DARLEY DA SILVA TAVARES Macapá 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à democratização do discurso jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO…

integra em nosso currículo e vida profissional; A todos os que direta ou indiretamente me ajudaram com incentivos. AGRADEÇO. 6 "Ser pai ou mãe é uma condição biológica. Ser um Educador Familiar é uma opção de vida." . Antônio Carlos G. da Costa 7 RESUMO Atualmente as constantes transformações mundiais e a globalização das informações, e sendo a escola a maior transmissora do conhecimento, necessita de mudanças, por parte dos gestores e professores que acreditam na…

As respostas a essas perguntas podem, certamente, ser dadas pelo senso comum. Contudo, essas respostas não serão consi­ deradas explicações sociológicas. Afinal, os problemas levan­ tados pela sociologia não são necessariamente sociais. As questões trazidas por eles são teóricas, construídas com base na análise de aspectos históricos, econômicos, culturais e sociais presentes no nosso cotidiano. Dessa forma, o maior desafio da análise sociológica é com­ preender a maneira pela…

A presente monografia subordina-se ao tema Democracia e Políticas de Proteção Social em Moçambique. Teve como objetivo analisar os avanços e desafios do aparato jurídico-institucional de proteção social em Moçambique a partir do processo de democratização em 1990. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa das categorias teóricas julgadas imprescindíveis para a análise. Caracteriza-se a partir de uma abordagem histórica, a situação socioeconômica e política do lócus da…