Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização

assinala Bomeny (1998), num cenário ainda marcado por seqüelas decorrentes de longos períodos de regime autoritário, nos quais predomina- 1 O presente trabalho foi aprovado para apresentação no “XXIV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS)”, realizado na cidade de Arequipa, Peru, no período de 04 a 07 de nov. 2003 (SOUZA; FARIA, 2003b). Tomou por base levantamento bibliográfico exaustivo, realizado sobre a produção acadêmica nacional publicada no País…

PDL – Projeto Democratização da Leitura HOBSBAWN, Eric A ERA DOS IMPÉRIOS – 1875-1914 CAPÍTULO 1 A REVOLUÇÃO CENTENÁRIA Os centenários foram inventados no fim do século XIX. Em algum momento entre o centésimo aniversário da Revolução Americana (1876) e o da Revolução Francesa (1889) - ambos comemorados com as exposições internacionais de praxe - os cidadãos instruídos do mundo ocidental tomaram consciência do fato de que aquele mundo, nascido entre a Declaração de Independência

...... 60 Anexo C - Termo de Acordo de Regulamentação de visitas - Processo Judicial ... 64 Anexo D - Projeto de Lei nº4827, de 1998 ............................................................. 68 Anexo E - Resolução nº. 11/2001 – Tribunal de Justiça de Santa Catarina ............ 69 1. INTRODUÇÃO O constante processo de evolução da sociedade humana desencadeou profunda reflexão nas áreas sociais, sobretudo nos últimos tempos. Com isso, surgiram teorias…

num sentido social e humanizador. SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas XI Introdução 1 Capítulo I - PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO11 1.1 Questões Paradigmáticas para Repensar a História 11 1.2 Historiografia Jurídica Tradicional: Natureza e Função 14 1.3 Novos Marcos na Historicidade do Direito 17 1.4 Pressupostos da Modernidade Jurídica Burguesa: Idéias e Instituições 24 Capítulo II - O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 35 2.1 Primórdios da Estrutura…

Frederico André Gonçalves Feital 5. Curso de Especialização em Legislação Educacional e Inspeção Escolar: Professora: Giovana Aparecida Velame 6. Curso de Especialização em Educação Inclusiva e Diversidade: Professor: Frederico André Gonçalves Feital 7. Curso de Especialização em Educação Infantil: Professor: Frederico André Gonçalves Feital 8. Curso de Especialização em Pedagogia Empresarial: Professor: Maurizete Pimentel Duarte 9. Curso de Especialização em Supervisão e…

para uma reflexão crítica acerca dos sistemas político-jurídicos das sociedades humanas. O atual contexto global, em que problemas aparentemente internos são submetidos à apreciação da Assembléia Geral, do Conselho de Segurança ou, ainda, dos tribunais e das cortes internacionais, impõe a revisão do interestatismo e a assunção do indivíduo como sujeito de direitos tanto no âmbito interno de cada Estado, como na esfera internacional. Palavras-chave: Direito Internacional Público.…

de Douglas North, por exemplo, quando este defende que “no mundo ocidental, a evolução dos tribunais, dos sistemas legais e de um sistema judicial relativamente imparcial tem desempenhado um papel preponderante no desenvolvimento de um complexo sistema de contratos capazes de se estenderem no tempo e no espaço, um requisito essencial para a especialização econômica”. 4 2 variar significativamente, 7 com conseqüências relevantes para o funcionamento da economia.8 Vale dizer, a…

1ª Edição São Paulo Clube de Autores 2011 2 Editora Clube de Autores Edição do autor. FARIAS, Clovis Renato Costa. Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho. São Paulo: Clube de Autores, 2011. 511 p. ISBN 978-85-912644-0-7 Direitos reservados desta edição por Clovis Renato Costa Farias Impresso no Brasil Página do autor: vidaarteedireito.blogspot.com Canal: www.youtube.com/user/3mestress Periódico Atividade: vidaarteedireitonoticias.blogspot.com 3 4

Seemann, Eloisa Machado. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 Palavras do professor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas. O referencial teórico-metodológico, desenvolvido nos quatro capítulos iniciais, traz conceitos de democracia, política e participação, a partir de várias vertentes teóricas e políticas, e a abordagem dos significados e temas significativos na articulação entre democracia e educação. Como se trata de um…