Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização

Luiza II. Machado, Lia Zanotta. CDD 20ª edição Impresso no Brasil SUMÁRIO ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: UM CAMPO CONSOLIDADO Miriam Pillar Grossi ......................................................................................... 7 PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA GESTÃO 2004-2006 Maria Luiza Heilborn e Sergio Carrara .......................................................... 11 NO FIO DA NAVALHA: REFLEXÕES EM TORNO DA INTERFACE ENTRE…

Dando destaque as minhas três fies escudeiras, Ana Karoline Gonçalves, Iasmin Simas e Eloana Proença. vi 6 “Todo assunto que gera polêmica é interessante, porque é sinal de que muita coisa tem que ser discutida.” Rodrigo Mac Niven vii 7 RESUMO Este estudo pretende analisar a forma como o Jornal Nacional veiculou o caso de reintegração de posse da Comunidade do Pinheiro, localizada em São José dos Campos, São Paulo, no mês de janeiro de 2012. Trata-se da análise do…

.........................................................................................44 6.7 DA REABILIATAÇÃO..................................................................................................................................45 7. MEDIDAS DE SEGURANÇA...................................................................................................49 8. DA AÇÃO PENAL.............................................................................................................

Procedimento Metodológico 24 Estrutura do Trabalho 29 CAPÍTULO I POLITICAS SOCIAIS NOS ESTADOS CAPITALISTAS 35 1.1 - Faces e Interfaces dos Estados Capitalistas 35 1.2 - O Conceito de Welfare State e os desdobramentos da Política de Proteção Social no Brasil 51 1.3 - A Construção de Espaço Público e a Configuração da Participação Popular no Brasil 84 1.4 - Processo Democrático: Movimentos Sociais e Educação no Brasil nos Anos 80 103 CAPÍTULO II A POLÍTICA EDUCACIONAL NO…

de Brasília T ítulo original: N u e v a crim inología desde el derecho penal y la victim ología Impresso no Brasil Direitos exclusivos para esta edição: E d ito ra U n iv e rs id a d e d e B rasília S C S Q . 0 2 B lo c o C N - 78 Ed. O K 2- andar 7 0 3 0 0 -5 0 0 -B ra sília , DF T e l:(0 x x 6 1 ) 226-6874 Fax: (O xx fil) 22 5-561 1 e d ito r a @ u n b .b r Im p ren sa O ficial do E sta d o R u a da M oca, 1921 0 3 1 0 3 - 9 0 2 - S ã o P aulo, SP T e l:(0 x x l 1)6099-9446 F ax: (O…

particulares por mim vividos ao longo do Curso de Doutorado. À DEUS, NO INFINITO DA SUA BONDADE, POR ATENDER-ME SEMPRE EM MINHAS SÚPLICAS CONCEDENDO-ME SUAS BENÇÃOS E PROTEÇÃO. Combati o bom combate, terminei a carreira, guardei a fé... (II Timóteo 4:7) [...] institucionalizou-se a corrupção, desordem, desrespeito às leis e à Constituição da República, mostras da ocorrência de um anarquismo legalista funcional.…

bem enfatizado pelo presidente Arlindo Chinaglia – e a realidade atual, que clama por aperfeiçoamentos institucionais. Essa visão é corroborada pelo Poder Judiciário, conforme análise feita pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, que enfatiza a necessidade de uma reforma com participação envolvente. Em acréscimo aos pontos específicos propostos pela comissão que trabalha no projeto, o ideal de completude da reforma também foi aspecto ressaltado por seu…

.............................. 52 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 63 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 66 7 Anexo 1 TERRITÓRIOS RURAIS NO PARÁ EM 2003/2004 70 8 Anexo 2 BIOGRAMA - VARIÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ADOTADOS, POR CADA DIMENSÃO 72 15 1 INTRODUÇÃO Esta monografia tem por objetivo fazer uma reflexão sobre o…

corresponde a um incremento de sua qualidade, ela acolhe e reforça as desigualdades entre as classes sociais e torna mais visível o bloqueio do sistema às crianças e jovens de classes populares. Quando falamos em massificação, que muitos chamam de democratização, estamos nos referindo que a maior parte de nossas crianças entram para a escola. Mas quantos a deixam antes de terminar a 4ª serie, quantos abandonam e quantos nunca aparecem nesse espaço? Mas quais são as obrigações da…

que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico. O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica. A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte.…