Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização Da Justiça

Alfredo José Sarto Manoel Veras Marcos Cals Moésio Loiola Patrícia Gomes Paulo Afonso Paulo Linhares Pedro Uchoa Ricardo Almeida Sérgio Benevides Tourinho Filho Tomaz Brandão Vasques Landim Antônio Jacó * Oriel Nunes * * suplentes em exercício 7 Grupo de Trabalho Presidente Fernando Antônio Costa de Oliveira Coordenação Ruth Rodrigues de Lima Membros Fernando Antônio de Aguiar Ferreira Gina Vidal Marcílio Pompeu Leonardo Colares de Borba Apoio Carlos Edilson Araujo Diana…

dedicadas aos Direitos ‘tradicionais’ nos PALOPs e às formas híbridas em que se tendem a manifestar. As sessões versam (nesta ordem) a resolução de litígios e o pluralismo jurídico e sociológico em Cabo Verde, a administração pública, a administração da justiça, e os conflitos constitucionais em S. Tomé e Príncipe naquilo que manifestam características ‘tradicionais’ próprias, a multiplicidade de fontes normativas na Guiné-Bissau, as dificuldades com que se têm debatido a desconcentração…

citados e dificultam a operacionalização das medidas constantes no Estatuto Menoril. Destaca a educação como sutil e perverso mecanismo de reforço das desigualdades sociais. Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos; Sociologia do Menor; Direito da Criança e do Adolescente. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................6 JUSTIFICATIVA…

corpo estranho, nem como uma superestrutura já inútil, nem como um resíduo de supostas pretensões temporalistas. O direito é natural á vida da Igreja, a qual é de fato bastante útil: ele é um meio, é um auxílio , é também- em delicadas questões de justiça- uma proteção. O direito eclesial é o conjunto das relações entre os fiéis dotados de obrigatoriedade, determinadas pelos vários carismas, pelos sacramentos, pelos ministérios e funções, que criam regras de conduta. Também podemos dizer…

meetings with parents and professors. keywords – scholastic democratic management ; Mesquita RJ ; Baixada Fluminense; educational public policies Rio de Janeiro Abril de 2009 SUMÁRIO 7 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... página 12 CAPÍTULO 1- A CONSTRUÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA NO BRASIL ........................................................................................................... 17…

INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO…

PLA TREVAS * VITOR BORGES DE MELO * VLADIMIR HERZOG * WALMIR ANDRA DE OLIVEIRA * ZIRALDO ALVES PINTO * ZULEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO anistia revista políticaejustiçadetransição Governo Federal Conselho Editorial Ministério da Justiça António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa – Portugal), Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra – Portugal), Bruna Peyrot (Consulado Geral – Itália), Carlos Cárcova (Universidade de Buenos Aires – Argentina),…

Brasil Printed in Brazil Sumário PREFÁCIO APRESENTAÇÃO 1. LULA DEVE SER AMORDAÇADO? 2. VERDADES INCÔMODAS SOBRE O MENSALÃO 3. “FALTOU MUITA COISA” NO MENSALÃO 4. CONSTRANGIMENTOS NO MENSALÃO 5. O DESMEMBRAMENTO 6. PRIMEIRAS LIÇÕES DO JULGAMENTO 7. O NÚCLEO DA POLÍTICA DO MENSALÃO 8. PIADA PRONTA E PARANOIA NO MENSALÃO 9. CASUÍSMO NO MENSALÃO? 10. MORALIDADE DE UM LADO SÓ 11. GUSHIKEN E O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO 12. LEWANDOWSKI SOB PRESSÃO 13. PROVAS DIFERENTES, CONDENAÇÕES IGUAIS…

diferença e da igualdade Multiculturalismo, justiça multicultural, direitos colectivos, cidadanias plurais são hoje alguns dos termos que procuram jogar com as tensões entre a diferença e a igualdade, entre a exigência de reconhecimento da diferença e de redistribuição que permita a realização da igualdade. Essas tensões estão no centro das lutas de movimentos e iniciativas emancipatórios que, contra as reduções eurocêntricas dos termos matriciais (cultura, justiça, direitos,…

....... 15 Figura 5 – Modelo da folha de aprovação ................................................................... 16 Figura 6 – Modelo de dedicatória ................................................................................ 17 Figura 7 – Modelo de agradecimentos ........................................................................ 18 Figura 8 – Modelo de epígrafe .................................................................................... 19 Figura 9 – Modelo…