Capitulo 5 Fabio Ulhoa

com o valor de sua quota-parte para a formação do capital social da sociedade. - A Sociedade Limitada é o tipo societário mais presente na economia brasileira (99% das sociedades empresárias registradas nas juntas comerciais). - Como cita o Prof. Fábio Ulhoa, esse sucesso decorre de duas de suas características: a limitação da responsabilidade dos sócios e a contratualidade. continuação.... - Com relação a limitação da responsabilidade dos sócios, os empreendedores podem limitar as…

Curso de Bacharel em Direito. Nota Final:__________ Boa Vista - RR, 03 de Novembro de 2014 03/11/2014 Banca Examinadora: ____________________________________________________ Profº. Felipe SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DEPÓSITO BANCÁRIO 5 1.1 CONCEITOS 5 2. ESPÉCIES 7 2.1 INCIDÊNCIA DO CDC NO DEPÓSITO BANCÁRIO 8 3. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO Os contratos bancários são aquelas modalidades…

INTRODUÇÃO ................................................................................... 2 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 5 DA FAMÍLIA ....................................................................................... 5 1.1 CONCEITO DE FAMÍLIA .................................................................................. 5 1.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A FAMILIA MODERNA NO DIREITO BRASILEIRO…

Fontes Primárias Constituição Federal Código Comercial, na parte não revogada; O Código Civil; As leis extravagantes; Os tratados e convenções internacionais. 3.2 ) Fontes Secundárias 4) DIVISÃO DIDÁTICA DO DIREITO EMPRESARIAL 5) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL 5.1. A livre iniciativa/ livre-concorrência 5.2. A defesa do consumidor 5.3. A função social da propriedade 5.4. O tratamento privilegiado da empresa nacional 5.5. O predomínio da…

MAIO DE 2014 ÍNDICE 1. CONCEITO............................................................................................................................4 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA..............................................5 2.1. ORIGEM DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO.............................................6 2.2. CASO BANK OF UNITED STATES X DEVERAUX……………………..........6 2.3. CASO SALOMON X SALOMOM &…

lei 64/90). O estado deve ser o incentivador para o bom uso do poder economico, direcinando-sempre para o bem coletivo, e assim criando condicoes para o desenvolvimento, assegurando assim a livre iniciativa. CAPITULO I 1.O abuso do poder econômico É notório a concetracao de riquezas, o que gera a grande desigualdade no nosso país, onde o que deveria ser destinado àqueles necessitados, volta-se smplesmente aos interesses de uma menoria. Isso…

social do contrato, passemos a analisar a incidência destes e outros princípios nas relações interempresarias. Cabe assinalar, de início, quanto à autonomia do Direito Comercial em relação ao Direito Civil, conforme elucidado na obra de Fran Martins[5], apesar de ser ramo do Direito Privado, mesmo contendo normas do Direito Público, “o Direito Comercial não se confunde com o Civil, mormente a partir da atual codificação civil”. Pode-se dizer que os princípios aplicáveis nas relações…

circulação dos produtos no mercado. Na realidade há divergências da origem das sociedades anônimas pelos estudiosos, contudo mencionam dois empreendimentos, cujas características se aproximam deste tipo de sociedade, conforme mencionada Marcelo M. Bertoldi:[5] O primeiro deles foi o chamado Banco São Jorge, surgido em Gênova no ano de 1407... O segundo empreendimento citado pela doutrina como sendo precursor das sociedades anônimas é a Companhia Holandesa das Índias Orientais, criada…

OBSERVAÇÃO: A redação dessa apostila é feita com base nas obras de Fabio Ulhoa Coelho (“Curso de Direito Comercial – volume 1”), de Gladston Mamede (“Títulos de Crédito”), de Amador Paes de Almeida (“Teoria e Prática dos Títulos de Crédito”), de Waldirio Bulgarelli (“Títulos de Crédito”) e de Fran Martins (“Títulos de Crédito – Letra de Câmbio e Nota Promissória”), além de apontamentos pessoais do seu elaborador CAPÍTULO I INTRODUÇÃO Na apostila “1” estudamos a “Teoria Geral…

companhias. A NOVA LEI DAS S/A Após a lei 10.303, ocorreu a promulgação da Lei nº 11.638/07, em 28 de dezembro de 2007, que altera, anula e insere novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), especificamente em relação ao capítulo XV, que trata de assuntos de natureza contábil, assim sendo demonstramos algumas exposições preliminares quanto à aplicação dessa nova Lei. O essencial objetivo da Lei, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2008, que teve sua…