Capitulo 5 Fabio Ulhoa

Shopping Center. Aspectos contratuais. Direitos e deveres. SUMÁRIO Introdução ..........6 Capítulo 1 shopping centers 7 1.1 Evolução histórica 7 1.2 Conceito de Shopping 7 1.3 Formalização Jurídica 8 1.4 Importância Econômica 9 1.5 Organização estrutural e administrativa 10 Capítulo 2 CONTRATO DE LOCAÇÃO 11 2.1 Do contrato de locação em shopping center 11 2.2 Teorias societárias 11 2.2.1 Teoria da locação ou…

Judiciário para o seu deferimento ou indeferimento, no contexto contemporâneo, e comparadas com as posições adotadas pela doutrina acerca do tema, com o fito de se tomar uma posição a respeito da problemática. Para tanto, o trabalho foi dividido em três capítulos, analisando, respectivamente, a teoria da desconsideração em seu aspecto material, a sua aplicabilidade ao processo civil e a sua utilização demasiada no contexto atual. Não temos a pretensão de resolver todas as questões que o…

a tratar do assunto é o Código Civil de 2002 que no art. 1.090 estabelece que “a sociedade em comandita por ações tem o capital divido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, sem prejuízo das modificações constantes deste Capítulo, e opera sob firma ou denominação”. Tanto a estrutura básica como as principais características da sociedade foram mantidas, sendo que sua regulamentação se encontra, além do Código Civil, como mencionado, também, e principalmente, nos…

credores, os fornecedores, os empregados, entre outros. Posto isso, entendeu-se por bem dividir o trabalho em três capítulos distintos. O primeiro deles foi dedicado aos aspectos jurídicos envolvidos com o tema, ocupando-se da área do direito mormente afetada – a do direito societário – bem como dos tipos jurídicos afins – as sociedades limitadas e as sociedades anônimas. No segundo capítulo foi elaborada uma análise sistêmica dos aspectos econômicos aí envolvidos, procurando-se…

apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB. Orientador: Prof. Marlon Tomazette. 1. Direito empresarial. 2. Recuperação judicial. 3. Microempresa. 4. Empresa de pequeno porte. 5. Proteção constitucional. ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada como requisito para…

Acompanhamento de contas a pagar e a receber; Auxilio no controle de fluxo de caixa; Auxilio na compra de matéria-prima. Outros serviços que possibilitem alcançar o equilíbrio financeiro, permitindo a expansão de seus negócios. DOUTRINA Para Ulhoa, “o fomento mercantil (factoring) é um contrato pelo qual um empresário (faturizador) presta a outro (faturizado), serviços de administração do crédito concedido e garante o pagamento das faturas emitidas (maturity factoring). É comum,…

não ser falido e, se o foi, estejam declaradas extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades dai decorrentes; II – não ter a menos de 5 (cinco) anos obtido concessão de recuperação judicial; III – não ter a menos de 8 (oito) anos, obtido concessão de recuperação judicial com base no plano espacial Seção V deste capítulo; IV – não ter sido condenado ou não ter, como administrador ou sócio controlador, pessoa condenada por qualquer dos crimes previstos nesta lei. …

9 Usucapião de Bens Imóveis Fabio Monteiro Pinheiro 1 2 Guilherme Luiz M. R. Gonçalves Resumo Diante da realidade a cerca da regularização imobiliária no Brasil, que possui inúmeras propriedades que não possuem o devido registro imobiliário e se encontram sem condições de venda através de financiamento bancário, que hoje é uma das principais maneiras de se adquirir um imóvel, se faz necessário, portanto, o conhecimento de maneiras para que se regularize a situação com…

Responsabilidade Limitada é composta apenas por uma pessoa natural ou jurídica. Numa interpretação teleológica e sistemática, pode-se inferir que não caberia falar em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada formada por personalidade jurídica. 5. Por outro lado, A Lei 12.441 diz que a pessoa natural só poderá constar numa única Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: a pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em…

.........................................................................................................4 2. Empresa, Adm, Ambiente emp. e Estrat. Empresarial............................................5 2.1. Etapa1 Fundamentos da Administração e Contexto Organizacional...................5 2.1.1. Considerações finais.........................................................................................9 2.1.2. Implicações Éticas............................................................