Capitulo 5 Fabio Ulhoa

ou não. Palavras-chave: Instituições de Ensino; Associações; Atividade Empresária; Recuperação Judicial; Função Social. SUMÁRIO CAPÍTULO I - RESUMO HISTÓRICO DA FALÊNCIA ................................... 08 1.1. ASPECTOS HISTÓRICOS E ORIGEM DA PALAVRA “FALÊNCIA” 08 1.2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FALÊNCIA NO BRASIL .............. 10 CAPÍTULO II – ENTES CONSTITUÍDOS SEM FINS LUCRATIVOS, MAS QUE DESENVOLVEM VERDADEIRA ATIVIDADE ECONÔMICA ....................... 15…

profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção e circulação de bens e serviços. Empresa não é um sujeito de direito, não é uma pessoa jurídica, nem o local onde se desenvolve a atividade econômica. Segundo Fábio Ulhoa Coelho (2010, pp. 12 e 13): Se empresário é o exercente profissional de uma atividade econômica organizada, então empresa é uma atividade; a de produção ou circulação de bens ou serviços. É importante destacar a questão. Na…

são as normas que recomenda e informa aos seus associados. Decreto Nº 49.487 de 12/05/2008 Trânsito de Caminhões em São Paulo; - Legislações em Geral - várias da ANTT; - Código de Trânsito Brasileiro (Principais capítulos); - Convenção da Aviação Civil Internacional (Principais capítulos); - Código Brasileiro de Aeronáutica (Principais Títulos); - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078; -Regulamentação do OTM - Decreto 3411; - Dispositivo de segurança previsto na Resolução 128/2001…

............ 19 Gráfico 3 – Comodidade....................................................................................... 19 Gráfico 4 - Refeição balanceada.......................................................................... 20 Gráfico 5 - Tempo de descanso........................................................................... 20 Gráfico 6 - Alimentação correta............................................................................ 21 Gráfico 7 - Satisfação ...............

regras gerais aplicáveis a todas as sociedades regidas pelo Código Civil (1). Tal opção é objeto de críticas acertadas. Rubens Requião afirma que seria melhor que o código trouxesse regras gerais atinentes a todas as sociedades como um capítulo, e não como regras relativas às sociedades simples que não são ligadas à nossa tradição (2). Além disso, as sociedades simples não se destinam ao exercício de atividade empresarial, ao contrário das outras sociedades previstas que…

operacionalidade, adequada aos objetivos da disciplina da exploração de atividades econômicas por particulares no nosso tempo, a teoria da empresa inspirou a reforma da legislação de outros países de tradição jurídica, romana, como a Espanha em 1989 (COELHO, Fábio Ulhoa, 2010). O Código Civil revogou a parte do Código Comercial de 1850. Com isso houve uma significativa modificação por tratar as pessoas jurídicas no ramo do direito civil, ficando para o direito comercial apenas os atos…

SUMÁRIO • Introdução 12 Capitulo I • Evolução Histórica dos contratos 14 • Efeitos dos Contratos 16 • Requisitos 19 • Diferentes Contratos no Ordenamento Brasileiro 21 Capitulo II • Teoria da Onerosidade Excessiva x Cláusula “Rebus sic stantibus” 24 • Resolução X Revisão 26 • Evolução Histórica 29 • Consagração no Direito Brasileiro 31 Capitulo III • Teoria da Imprevisibilidade do Contrato no Código de Defesa do Consumidor

SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO _________________________________________________05 2. COMO FUNCIONAM AS COOPERATIVAS?________________________06 3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA ______06 4. FORMAÇÃO DO QUADRO SOCIAL E ASSOCIADOS ________________07 5. CAPITAL SOCIAL ______________________________________________07 6. DENOMINAÇÃO SOCIAL _______________________________________07 7. ADMINISTRAÇÃO _____________________________________________07 8. FORMA CONSTITUTIVA…

.................................06/08 3 Avaliação de Fatores..................................................................09/10 4 Pesquisa................................................................................................10/11 5 Empresa e Empresario................................................................................11/13 6 Direito Comercial e Direto Empresarial ...........................................................11/24 7 Produção/Interesse do…

empresária, ou seja, ela possui mais dívidas do que seus bens em seu ativo financeiro, para satisfazer as obrigações pactuadas, tornando a sociedade empresária temerária de investimentos e grande risco para os credores, conforme o entendimento de Fábio Ulhoa Coelho. Entre as maiores dificuldades que as sociedades empresárias em crise, a que mais se destaca são as dívidas fiscais. O custo a que se sujeitam, são elevadíssimos, com encargos tributários extravagantes e exorbitantes, tendo em…