Capitulo 5 Fabio Ulhoa

acadêmico apresentado com fins de substituição de faltas comprovadas na disciplina de Direito Empresarial III, ministrada pelo Professor ......, turma .......,da Universidade Positivo. CURITIBA 2013 SUMÁRIO (NOME DA ALUNA) 3 SUMÁRIO 5 INTRODUÇÃO 6 1 APROPRIAÇÃO CONCEITUAL 7 2 A LEI DE FALÊNCIAS E LEGISLAÇÃO CORRELATA 8 2.1 Do Juízo competente 8 2.2 Dos sujeitos 8 3 PROCESSO DE FALÊNCIA 9 3.1 Do juízo universal 10 3.2 Dos elementos do estado de falência 10…

Limitada frente às mudanças do Código Civil de 2002 Amarilis Rosie Carvalho Silvares Aluna do 2º ano do curso de Direito da UNESP, campus de Franca-SP Sumário: 1. Introdução 2. Disposições históricas 3. Do Código Civil de 2002 4. Aplicação do CC/2002 5. As normas que regem a sociedade simples e da sua inadequação à sociedade limitada 6. Alteração da denominação social na Sociedade Limitada e S./A. 7. Deliberações dos sócios 7.1. Forma da deliberação 8. Aumento do capital social 9.…

pelos operadores do Direito e precisam ser reconsiderados atualmente. Para dar ênfase em relação ao nosso posicionamento quanto à promulgação do novo código comercial, baseamo-nos na justificação do Projeto de lei e artigos publicados por Fábio Ulhoa(Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Rachel Sztajn(Advogada e professora de Direito Comercial da USP), Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa(professor de Direito Comercial da USP) segue expostos os seguintes…

Registro Público de Empresas Mercantis. Dessa forma, as sociedades em nome coletivo têm a natureza contratual. 4.3. Legislação aplicável Para entendermos bem a Sociedade em Nome Coletivo, vamos ver os dispositivos do Código Civil (Lei 10.406/2002) capítulo II, artigos: 1039 a 1044 e código comercial art 315 e 316. 4.4 Responsabilidade dos sócios Os direitos e deveres do sócio devem ser regulados no contrato. Na falta de estipulação contratual a respeito, as relações entre os…

NÃO DEIXE DE COMPRAR O LIVRO! Título: Curso de Direito Comercial - Vol.1 - 10ª Edição 2006 Autor: Coelho, Fabio Ulhoa Editora: Saraiva Previsão de Postagem: Produto em estoque. Entregamos em até 1 dia útil para a Grande São Paulo.1 1 Consulte a previsão de entrega para outras praças. De R$ 99,00 Por R$ 87,00 Esta consagrada coleção aborda aspectos de extrema relevância para a realidade do direito comercial. O volume 1 examina a atividade empresarial, a…

Curso: Direito Profa. Michelle Gonçalves de Araújo Jorge Disciplina: Direito Empresarial II 6º período- DIREITO  DA SOCIEDADE LIMITADA 1) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL “ A sociedade limitada, quando a matéria não está regulada no capítulo específico a este tipo societário do Código Civil, fica sujeita à disciplina da sociedade simples ou, se previsto expressamente no contrato social, à Lei das Sociedades Anônimas. Esta última se aplica, de forma supletiva, quando a matéria é…

Palavra 4. Palavra 5. SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Cidade, Ano. ABSTRACT Deve ser feita a tradução do resumo para a língua estrangeira. Deixe um espaço entre o abstract e as key-words. Key-words: Word 1. Word 2. Word 3. Word 4. Word…

“O mesmo que lapso temporal, ou seja, o transcurso de tempo necessário, exigido em lei, onde a posse deve aderir, para que se caracterize o instituto do Usucapião”.4 Propriedade “Direito de usar, gozar e dispor do bem que lhe são pertencentes”. 5 1 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974, vol. IV.p. 128 2 BUSHATSKY, Jaques. Posse e seus efeitos. São Paulo: Advocacia Dinâmica, 1964.p.13. 3 BRASIL. Código Civil e…

superior ao ativo financeiro, e logicamente, insuficiente para liquidar seus débitos. Entretanto, a mera indicação insolvência pouco importa para o direito, a menos que preenchidos os requisitos previstos pela lei. Deve ser a insolvência, nos dizeres de Ulhôa, ser “compreendida num sentido jurídico preciso que a lei falimentar estabelece”. Tais requisitos são precisamente pontuados no art. 94 da Lei de Falências, desta forma, com bem leciona o referido professor, “é rigorosamente…

DOS ADMINISTRADORES NO CÓDIGO CIVIL.........50 4.5 A APLICABILIDADE DA TEORIA ULTRA VIRES DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL .........................................................................................................................52 5 CONCLUSÃO ........................................................................................................60 REFERÊNCIAS.........................................................................................................62…