Capitulo 5 Fabio Ulhoa

simples liquidação da empresa, mas sim optar pelo viés de sua recuperação, opções que a nova lei nos fornece. A nova lei, como já dito anteriormente, esta em disposição diferente de sua antecessora, possui 201 artigos, divididos por 8 capítulos sendo estes: as disposições preliminares; disposições comuns a recuperação judicial e à falência; à recuperação judicial; à convolação da recuperação judicial em falência; à falência; à recuperação extrajudicial; às disposições penais…

--------------------------------------------------------------------------------------- 3 Histórico ----------------------------------------------------------------------------------------- 4 Doutrina ----------------------------------------------------------------------------------------- 5 Sociedade em nome coletivo -------------------------------------------------------------------- 6 Histórico…

GOIÁS 1 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 1 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 1 COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO 1 PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I 1 1 1 SUMÁRIO 3 1 JUSTIFICATIVA 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 3 OBJETIVOS 7 3.1 GERAL 8 3.2 ESPECÍFICOS 8 4 PROBLEMAS 8 5 HIPÓTESES 9 6 METODOLOGIA 12 8 ESTRUTURA PROVÁVEL 14 9 REFERÊNCIAS 15 10 BIBLIOGRAFIA 16 1 JUSTIFICATIVA A pessoa jurídica possui um ciclo de existência. A sua existência…

de 2002, denominada de “Novo Código Civil”, trouxe em seu bojo alguma inovações como: criação do Livro II intitulado “Do Direito de Empresa”, dividido em quatro capítulos correspondentes aos quatro novos institutos, proporcionou grande avanço no instituto do Estabelecimento Empresarial ao discipliná-lo de forma específica no Capítulo Único do Titulo III, denominado “DO ESTABELECIMENTO” que apresenta suas disposições nos artigos 1.142 a 1149. 2.2 Conceito A definição legal do…

de Direito Empresarial do 2º semestre do Curso Superior de Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera - UNIDERP, turma N20 , sob a orientação do Professor: MSc Luiz Manuel Palmeira MANAUS - AM outubro 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 DIREITO COMERCIAL 6 DIREITO EMPRESARIAL 7 EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 8 O EMPRESÁRIO 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 BIBLIOGRAFIA 11 DIREITO COMERCIAL Este relatório presta-se a cumprir…

3 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA COLETIVA 5 2.1 CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5 2.2 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA 7 2.3 PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA COLETIVA – PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL

Introdução_______________________________________________________ 5 2. Conceito ________________________________________________________ 3. Formação do nome empresarial ______________________________________ 4. Espécies do nome empresarial _______________________________________ 4.1 Firma Individual _______________________________________________ 4.2 Razão Social__________________________________________________ 4.3…

doutrinários, juntamente com a recente jurisprudência, serão desvendados alguns dos diferentes posicionamentos acerca do tema. No primeiro capítulo, de plano será examinada e conceituada a sociedade limitada e, por conseguinte, serão abordadas as responsabilidades e os deveres, bem como os direitos dos sócios da limitada. Por sua vez, no segundo capítulo, o princípio de preservação da empresa e sua função social introduzirão o estudo da exclusão de sócio, como dissolução parcial,…

4.1 - Objetivo Geral ...................................................................................................03 4.2 - Objetivos específicos ..........................................................................................03 5 – METODOLOGIA .................................................................................. ..................03 6 - REFERENCIAL TEÓRICO .....................................................................................03 7-…

moral”.4 Direito “É o elemento valorizador, qualificador e atribuidor de efeitos a um comportamento, com o objetivo de que seja asseguradas adequadamente a organização das relações humanas e justa convivência em Sociedade”.5 Nexo causal “O vínculo entre o prejuízo e a ação, designa-se nexo causal, de modo que o fato lesivo deverá ser oriundo da ação, diretamente ou como sua conseqüência previsível”.6 Passageiro “Pessoa que se propõe a ser transportado,…