Titulos de credito

APOSTILA “3”
DE
TÍTULOS DE
CRÉDITO
Tema : NOTA
PROMISSÓRIA
Material de apoio para a disciplina “Direito de Empresa”
Elaborado por : Denis Domingues Hermida
OBSERVAÇÃO: A redação dessa apostila é feita com base nas obras de
Fabio Ulhoa Coelho (“Curso de Direito Comercial – volume 1”), de
Gladston Mamede (“Títulos de Crédito”), de Amador Paes de Almeida
(“Teoria e Prática dos Títulos de Crédito”), de Waldirio Bulgarelli
(“Títulos de Crédito”) e de Fran Martins (“Títulos de Crédito – Letra de
Câmbio e Nota Promissória”), além de apontamentos pessoais do seu elaborador CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
Na apostila “1” estudamos a “Teoria Geral dos Títulos de
Crédito”, objetivando absorver os grandes conceitos inerentes ao regime cambiário, como os conceitos de título de crédito, de endosso, de aval e de protesto, bem como as classificações dos títulos de créditos e os princípios a eles inerentes.
Formamos, assim, com a abordagem feita na “Teoria Geral dos
Títulos de Crédito” a estrutura cognitiva necessária para passarmos a analisar o regime jurídico específico de cada título de crédito.
Estudamos na apostila “2” a normatização específica da “letra de câmbio”, sempre aproveitando para relembrar temas já estudados na teoria geral e aplica-los com especialidade à letra de câmbio.
É momento, agora, de estudarmos, nesta apostila “3”, o regime jurídico da “nota promissória”, que é título de crédito bastante utilizado nos negócios jurídicos em geral.

CAPÍTULO II
CONCEITO DE “NOTA PROMISSÓRIA”
A “nota promissória” é uma espécie de título de crédito, contendo, por conseqüência, as características inerentes a um título de crédito, características essas que não serão repetidas neste texto, remetendo-se o aluno à leitura da apostila “1”pertinente à “Teoria Geral dos Títulos de Crédito”.
É necessário, entretanto, que apontemos as características próprias da nota promissória, que a diferenciam das demais espécies de títulos de crédito.
Gladston